quarta-feira, 14 de outubro de 2009

QUESTIONÁRIO SOBRE TUTELA, CURATELA E GUARDA

Direito de Família
Prof. Celito De Bona
Deverá ser apresentado no dia 05 de novembro de 2009
Apenas de forma manuscrita. Trabalhos impressos não serão aceitos, tampouco enviados por email e fora do prazo designado.
Valor: 0,5 pontos.


1. O que é tutela?
2. O tutor pode receber remuneração pela sua função?
3. Diferencie tutela, representação e assistência.
4. É possível a coexistência entre a tutela e o poder familiar?
5. O que é tutela testamentária? É válida a tutela designada em testamento se este possuir algum vício formal que o torne nulo?
6. O que é a tutela legítima? A ordem prevista no art. 1731 do CC é absoluta ou pode ser relativizada? Se afirmativo, com base em qual princípio do Direito de Família?
7. O que é tutela dativa?
8. É possível a nomeação de mais de um tutor?
9. Quem são incapazes de exercer a tutela e quem pode pedir sua dispensa?
10. Um dos motivos de escusa da tutela é o fato da mulher ser casada. Você concorda com esta justificativa ou ela é passível de crítica?
11. Pela leitura do art. 1739 do CC, quem responderá desde logo pelas perdas e danos que o menor venha a sofrer: o juiz ou o nomeado pela tutela? Discorra.
12. Em quais artigos do CPC estão previstos os procedimentos quanto à nomeação do tutor ou curador?
13. Quais são as incumbências do tutor no exercício de suas funções?
14. O que é a figura do pro-tutor? Ele pode ser remunerado?
15. A boa-fé exigida no art. 1741 é objetiva ou subjetiva?
16. Quando a responsabilidade do juiz direta e pessoal e quando será subsidiária? Nestes casos exige-se dolo ou basta o agir com culpa? Aplica-se a regra geral contida no art. 133 do CPC?
17. Quando a responsabilidade do juiz for subsidiária, também o Estado responde?
18. O parágrafo único do art. 1745 traz o termo “valor considerável” em sua redação. De quanto deve ser este valor?
19. É possível a tutela de um menor que não possua patrimônio?
20. Além das atribuições do art. 1740 do CC, existem outras funções que independem de autorização judicial. Outras dependem de autorizam do juiz. Contudo, ainda existem proibições ao tutor e tais atos, mesmo que autorizados judicialmente, são eivados da mais absoluta nulidade. Quais são todos estes atos, divididos nestas 3 categorias?
21. Se o tutor pagar o IPTU de imóvel pertencente ao pupilo, poderá restituir tal valor do patrimônio deste ou incorrerá na regra do art. 1749, inciso III, do CC? Não haveria, neste caso, uma espécie de enriquecimento sem causa por parte do pupilo?
22. O § 2º do art. 1752 do CC atinge também o promotor de justiça?
23. Havendo valores depositados em estabelecimento bancário, com a devida autorização judicial, poderão ser retirados visando quais destinações?
24. O tutor estará dispensado da prestação de contas se assim dispuserem os pais do pupilo?
25. Acerca da prestação de contas, que regras do CPC a disciplinam?
26. Qual a diferença entre o balanço financeiro (art. 1756 do CC) e da prestação de contas (art. 1757 do CC)?
27. Como cessa a condição de tutelado e como cessam as funções do tutor?
28. Finda a tutela pela maioridade ou pela emancipação do tutelado, é suficiente a quitação deste?
29. Falecendo o tutor, quem deverá prestar as contas da tutela?
30. O que é a curatela?
31. Quem está sujeito à curatela? Quem pode promover a sua interdição?
32. Quais os limites da curatela?
33. A sentença que declara a interdição possui efeitos ex tunc ou ex nunc?
34. Qual a ordem para a nomeação dos curadores? É a mesma que para os tutores?
35. Quais os limites da autoridade do curador?
36. É possível a nomeação de curador a nascituro? Em que casos? Com o seu nascimento com vida, cessa-se a curatela?
37. Que artigos do CPC disciplinam o procedimento da curatela?
38. O curador deve prestar contas de seu exercício? Existe alguma exceção?
39. O pródigo pode se casar sem a imposição de qualquer regime sem a intervenção do curador?
40. Um menor pode ser interditado e ser-lhe nomeado um curador?
41. O(a) companheiro(a) tem legitimidade para propor a interdição e ser nomeado curador?
42. O curatelado pode receber permissão para a condução de veículo automotor?
43. É possível a nomeação de curador especial a pedido do próprio sujeito a ser curatelado?
44. Qual a diferença da tutela e da curatela para a guarda como instituto assistencial, prevista no ECA (art. 28 e seguintes)?

domingo, 4 de outubro de 2009

Linguagem jurídica para os "Manos"

autoria desconhecida
01-Princípio da iniciativa das partes - ‘faz a sua que eu faço a minha’.
02 -Princípio da fungibilidade - ’só tem tu, vai tu mesmo’ (parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo ‘quem não tem cão caça com gato’).
03 - Sucumbência - ‘a casa caiu !!!’, ‘o tambor girou pro seu lado’.
04 - Legítima defesa - ‘tomou, levou’.
05 - Legítima defesa de terceiro - ‘deu no mano, leva na oreia’.
06 - Legítima defesa putativa - ‘foi mal’.
07 - Oposição - ’sai batido que o barato é meu’.
08 - Nomeação à autoria - ‘vou cagoetar todo mundo’.
09 - Chamamento ao processo - ‘o maluco ali também deve’.
10 - Assistência - ‘então brother, é nóis.’
11 - Direito de apelar em liberdade - ‘fui!’ (parte da doutrina entende como ’só se for agora’).
12 - Princípio do contraditório - ‘agora é eu’.
13 - Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência - ‘camarão que dorme a onda leva’ .
14 - Honorários advocatícios - ‘cada um com seus problemas’.
15 - Co-autoria, e litisconsórcio passivo - ‘passarinho que acompanha morcego dá de cara com muro’.
16 -Reconvenção - ‘tá louco, mermão. A culpa é sua’.
17 - Comoriência - ‘um pipoco pra dois’ ou ‘dois coelhos com uma paulada só’.
18 - Preparo - ‘então…, deixa uma merrequinha aí.’
19 - Deserção -’deixa quieto’.
20 - Recurso adesivo - ‘vou no vácuo’.
21 - Sigilo profissional - ‘na miúda, só entre a gente’.
22 - Estelionato - ‘malandro é malandro, e mané é mané’.
23 - Falso testemunho - ‘X nove…’.
24 - Reincidência - ‘porra mermão, de novo?’.
25 - Investigação de paternidade - ‘toma que o filho é teu’.
26 - Execução de alimentos - ‘quem não chora não mama’.
27 - Res nullius - ‘achado não é roubado’.
28 - De cujus - ‘presunto’.
29 - Despejo coercitivo - ’sai batido’.
30 - Usucapião - ‘tá dominado, tá tudo dominado’.