domingo, 28 de março de 2010

Casar-se de novo

Recebi o texto abaixo de uma querida amiga - Mestre Cristina Zanello, e não tenho como deixar de postá-lo aqui. O texto é de Arnaldo Jabor e, como sempre, muito perspicaz.

Casar-se de novo
Por Arnaldo Jabor
Meus Amigos separados não cansam de perguntar como consegui ficar casado 30 anos com a mesma mulher.
As mulheres sempre mais maldosas que os homens, não perguntam a minha esposa como ela consegue ficar casada com o mesmo homem, mas como ela consegue ficar casada comigo.
Os jovens é que fazem as perguntas certas, ou seja, querem conhecer o segredo para manter um casamento por tanto tempo.
Ninguém ensina isso nas escolas, pelo contrário.
Não sou um especialista do ramo, como todos sabem, mas dito isso, minha resposta é mais ou menos a que segue: Hoje em dia o divórcio é inevitável, não dá para escapar.
Ninguém agüenta conviver com a mesma pessoa por uma eternidade.Eu, na realidade já estou em meu terceiro casamento - a única diferença é que casei três vezes com a mesma mulher.
Minha esposa, se não me engano está em seu quinto, porque ela pensou em pegar as malas mais vezes que eu.
O segredo do casamento não é a harmonia eterna.
Depois dos inevitáveis arranca-rabos, a solução é ponderar, se acalmar e partir de novo com a mesma mulher.
O segredo no fundo é renovar o casamento e não procurar um casamento novo.
Isso exige alguns cuidados e preocupações que são esquecidos no dia-a-dia do casal.
De tempos em tempos, é preciso renovar a relação.
De tempos em tempos é preciso voltar a namorar, voltar a cortejar, seduzir e ser seduzido.
Há quanto tempo vocês não saem para dançar?
Há quanto tempo você não tenta conquistá-la ou conquistá-lo como se seu par fosse um pretendente em potencial?
Há quanto tempo não fazem uma lua-de-mel, sem os filhos eternamente brigando para ter sua irrestrita atenção?
Sem falar dos inúmeros quilos que se acrescentaram a você depois do casamento.
Mulher e marido que se separam perdem 10 kg em um único mês, por que vocês não podem conseguir o mesmo?
Faça de conta que você está de caso novo.
Se fosse um casamento novo, você certamente passaria a freqüentar lugares novos e desconhecidos, mudaria de casa ou apartamento, trocaria seu guarda-roupa, os discos, o corte de cabelo, a maquiagem.
Mas tudo isso pode ser feito sem que você se separe de seu cônjuge.
Vamos ser honestos: ninguém agüenta a mesma mulher ou o mesmo marido por trinta anos com a mesma roupa, o mesmo batom, com os mesmos amigos, com as mesmas piadas.
Muitas vezes não é a sua esposa que está ficando chata e mofada, é você, são seus próprios móveis com a mesma desbotada de coração.
Se você se divorciasse, certamente trocaria tudo, que é justamente um dos prazeres da separação.
Quem se separa se encanta com a nova vida, a nova casa, um novo bairro, um novo circuito de amigos.
Não é preciso um divórcio litigioso para ter tudo isso.
Basta mudar de lugares e interesses e não se deixar acomodar.
Isso obviamente custa caro e muitas uniões se esfacelam porque o casal se recusa a pagar esses pequenos custos necessários para renovar um casamento.
Mas se você se separar sua nova esposa vai querer novos filhos, novos móveis, novas roupas e você ainda terá a pensão dos filhos do casamento anterior.
Não existe essa tal "estabilidade do casamento" nem ela deveria ser almejada.
O mundo muda, e você também, seu marido, sua esposa, seu bairro e seus amigos.
A melhor estratégia para salvar um casamento não é manter uma "relação estável", mas saber mudar junto.
Todo cônjuge precisa evoluir estudar, aprimorar-se, interessar-se por coisas que jamais teria pensado em fazer no inicio do casamento.
Você faz isso constantemente no trabalho, porque não fazer na própria família?È o que seus filhos fazem desde que vieram ao mundo.
Portanto descubra a nova mulher ou o novo homem que vive ao seu lado, em vez de sair por aí tentando descobrir um novo interessante par.
Tenho certeza que seus filhos os respeitarão pela decisão de se manterem juntos e aprenderão a importante lição de como crescer e evoluir unidos apesar das desavenças.
Brigas e arranca-rabos sempre ocorrerão: por isso, de vez em quando é necessário casar-se de novo, mas tente fazê-lo sempre com o mesmo par.

Jus Societas

É com grande satisfação que divulgo a edição eletrônica da revista do curso de Direito do CEULJI / ULBRA, Jus Societas, em que exerço a função de editor-gerente.
Espero que tenham uma boa e agradável leitura.

terça-feira, 23 de março de 2010

Juíza garante herança a estudante com base no novo Código Civil

Em decisão inovadora baseada no novo Código Civil, a juíza Maria Luíza Póvoa Cruz, da 2ª Vara de Família de Goiânia, concedeu tutela antecipada a uma estudante, de 23 anos, garantindo-lhe o direito de herança deixada pelo pai e que havia sido destinada aos parentes colaterais (sobrinhos) e legatários (pessoa contemplada pelo testador, em ato de última vontade), mesmo sem sua participação no inventário. A magistrada determinou ainda que sejam bloqueadas nas contas do referidos parentes o valor que cabe à garota na herança. “Ocorrendo o encerramento do inventário e homologação da partilha não perde o herdeiro seus direitos, embora não seja contemplada. Cumpre-lhe, então demandar o seu reconhecimento contra qualquer possuidor ilegítimo da herança e a entrega dos bens. Eis aí a petição da herança, que é uma ação real universal”, explicou, ao citar lição de Caio Mário da Silva Pereira.
Aplicando o artigo 2.028 do novo Código Civil, que prevê que “serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo referido código, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorridos mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada”, a magistrada fez uma reflexão acerca do prazo de prescrição relativo à ação de petição de herança. Estabelecendo uma comparação entre o Código Civil de 1916, que previa o prazo prescricional de 20 anos, e o novo código de 2002, que reduziu o prazo para 10 anos, a juíza ressaltou que a sucessão foi aberta em 2 de maio de 1996, quando ainda vigorava o antigo código, mas com o advento do novo a situação mudou. Ao analisar o caso, Maria Luíza considerou que a requerente, completou 16 anos em 2003, data de início do prazo prescricional, segundo a nova lei. “Contra menores de 16 anos não flui prescrição a prescrição. No código civil atual o legislador com o intuito de delimitar a obrigatoriedade da lei no tempo e a eficácia da norma, editou a chamada regra de transição, prevista no artigo 2.028”, observou.
Ao seu ver, não há que se falar em prescrição, já que o pleito foi proposto pela estudante em 2008. “Quando decorridos menos da metade do tempo estabelecido na lei revogada, como é o caso dos autos, o legislador foi omisso. Visando suprir tal omissão, jurisprudência e doutrina tem entendido que o prazo aplicável é o previsto na lei nova, com o termo fixado na data de entrada em vigor do novo Código Civil”, esclareceu.
Na decisão, Maria Luíza levou ainda em consideração a fumaça do bom direito e o perigo na demora, essenciais para a concessão da medida. “O juiz deve zelar pela celeridade do processo e buscar a solução rápida do litígio. Nesse sentido, restou comprovado nos autos que a autora é filha legítima de seu pai, tendo sido excluída da partilha dos bens deixados por ele”, pontuou. Ainda com base no Código Civil, a juíza lembrou que conforme dispõe os artigos 1.845 e 1.846, os herdeiros necessários são os descendentes, ascendentes e o cônjuge, cuja metade dos bens da herança pertence a eles.
Ela esclareceu que a sucessão dos colaterais ou transversais só pode se ocorrer se o falecido não deixar parentes diretos. “Mesmo que a partilha tenha sido judicial, mas se acha contaminada de nulidade absoluta que atinja toda a relação processual, como é o caso de participação ou de citação do herdeiro necessário”, concluiu. Num outro processo, a requerente alegou ser a única herdeira, uma vez que tal reconhecimento se deu em razão de uma ação de reconhecimento de paternidade.
Fonte: TJGO