domingo, 22 de agosto de 2010

Filhos de portadores de hanseníase reivindicam indenização por terem sido separados dos pais

Os filhos de portadores de hanseníase - vítimas de uma antiga lei brasileira que obrigava que os pais com essa doença se separassem do filho imediatamente após o parto - querem, agora, ser indenizados pelo Estado por danos emocionais e econômicos.

Cerca de 200 filhos de moradores dos antigos hospitais colônia, locais para onde eram levados os portadores de hanseníase entre as décadas de 1930 e 1980, foram recebidos ontem (19) pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e pelo chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e apresentaram um dossiê elaborado pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseniase (Morhan).

O coordenador nacional do movimento, Artur Custódio Moreira, explicou que, assim como os pais foram vítimas de um tratamento desumano no passado, e hoje são indenizados por isso, os filhos dessas pessoas também sofreram consequências. Segundo ele, apesar de o Brasil ter acabado com o isolamento dos portadores de hanseníase em 1940, até 1976 os filhos dessas pessoas ainda eram separados dos pais.

“A nossa tese é: se tinha que ter acabado com o isolamento na década de 1940, quando surgiu a cura, e o Brasil continuou isolando até 1976, e se o Estado reconheceu que tem que indenizar essas pessoas, então as crianças também sofreram e merecem indenização. A gente quer que essas pessoas também sejam indenizadas”, disse Moreira à Agência Brasil.

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou que o governo pretende ouvir os filhos dos ex-moradores dos hospitais colônia e discutir internamente a viabilidade do pedido. Segundo o ministro, a possibilidade existe, mas é preciso analisar as questões legais.

“A possibilidade [de pagamento de indenização] sempre existe. Mas temos que ouvir agora, tentar discutir concretamente o número, as condições e fazer dentro do governo reuniões com diferentes áreas para ver as possibilidades jurídicas, legais, se por projeto de lei, medida provisória. Temos que ver a questão orçamentária e o calendário. Estamos abertos para ouvir”, afirmou Vannuchi.

De acordo com o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, cerca de 3,5 mil pessoas já preencheram um cadastro declarando que são filhas de ex-moradores de hospitais colônia.

Fonte: Ag. Brasil
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