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Loja terá que indenizar consumidora por atitude desrespeitosa e desleal

Turbação deve ser devidamente comprovada

Justiça condena a 12 anos professora que mantinha relacionamento com aluna menor

Justiça americana pede informação sobre guarda concedida em RO

Espera em fila de banco gera indenização a consumidor

Farmácia não pode manipular substância retinoica

Hotel pode apreender bagagem como garantia de dívida

Professor é filmado fumando narguilé com alunos em Limeira (SP)

Juiz proíbe Sadia de iludir candidatos

Contrato de cheque especial não serve como título executivo

Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio

Em 20 anos no Brasil, celular foi parar nos tribunais e criou jurisprudência

Faculdade pode fixar mensalidades diferentes

Justiça ordena que Estado pague cirurgia para separar corpos de gêmeas siamesas

Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut

Homem não tem como pagar pensão e se acorrenta

Shopping deve ser indenizado em R$ 3 por motorista

Idoso consegue na justiça transporte para tratamento de saúde

Mulher que teve vestido rasgado em escada rolante de shopping será indenizada

Município não responde por morte de animais que beberam água contaminada

Empresa deverá ressarcir consumidores enganados

Justiça mantém restrição à tatuagem em concurso para a Brigada Militar

Universidade Estácio de Sá deve indenizar aluna cega

Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco

Reflexões sobre a trajédia na região serrana do Rio de Janeiro

Será mesmo que você é substituível?

Ministério da Educação prepara cartilha sobre homofobia

Justiça condena empresas por frustrar férias de casal a Cancun

Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres