segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Plano de Ensino. Direito Civil II - Obrigações

1 IDENTIFICAÇÃO

CURSO: Direito
DISCIPLINA: Direito Civil II - Obrigações
CÓDIGO: 601014 CRÉDITOS: 4 C/H: 68 ANO/SEMESTRE: 2011-1
PROFESSOR: Mestre Celito De Bona
e-mail: celitodebona@hotmail.com
Site/blog do professor: http://celitodebona.blogspot.com
Endereço Moodle visualizável em: http://www.inf.ulbrajp.edu.br/direito
Senha Moodle: 2011


2 EMENTA

Introdução ao Direito das Obrigações. Noções gerais; elementos constitutivos das obrigações; principais distinções. Estrutura da relação obrigacional. Fontes da obrigação. Obrigação natural. Obrigações reais. Classificação das Obrigações. Transmissão das obrigações. Do pagamento. De quem deve pagar, daqueles a quem se deve pagar; do objeto de pagamento e sua prova, do lugar do pagamento; do tempo do pagamento. Modos de extinção das obrigações sem pagamento: Da Dação em Pagamento, Novação, compensação, transação, confusão, remissão, cessão de crédito, cessão de contrato, Da Remissão das dívidas. Conseqüência da inexecução das obrigações: Perdas e Danos, Juros Legais, Cáusula Penal, Arras ou Sinal.


3 OBJETIVOS

Os objetivos da disciplina são gerais e específicos, conforme descritos a seguir.

3.1 GERAIS

Sendo uma disciplina básica do Direito Civil, tem como objetivos básicos: a) iniciar no estudo e na análise das noções, categorias e princípios que formam a teoria geral das obrigações, como matéria essencial a todos os ramos do Direito, permitindo e facilitando uma visão geral e compreensiva; b) orientar no conhecimento da técnica jurídica, isto é, na arte de realizar o direito civil na solução dos problemas da vida real, procurando integrar o conhecimento científico com a prática de nossos tribunais. Para tanto, serão analisadas em aula decisões selecionadas dos tribunais superiores pertinentes à matéria; c) contribuir para a formação jurídica do aluno, por meio de uma perspectiva interdisciplinar que possa facilitar a compreensão do fenômeno jurídico; d) suscitar a reflexão teórica sobre a importância do direito civil na sociedade contemporânea, cujos problemas desafiam o paradigma dominante e suscitam novas estruturas jurídicas de resposta.

3.2 ESPECÍFICOS:

A disciplina de Direito Civil deverá possibilitar a formação profissional que revele as seguintes habilidades e competências:

a) leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
b) interpretação e aplicação da Teoria Geral das Obrigações;
c) pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
d) adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
e) correta utilização da terminologia jurídica ou do Direito;
f) utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
g) julgamento e tomada de decisões;
h) domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito Civil.
i) desenvolver no aluno a possibilidade de uma visão geral do Direito Civil Obrigacional, bem como de seu desenvolvimento legislativo e jurisprudencial, com vistas à fixação de conceitos básicos e estruturantes do conteúdo do plano de ensino e sua visão crítica;
j) imbuir, nos acadêmicos, espírito crítico e reflexivo sobre a dinamicidade social e sua repercussão acerca dos conceitos jurídicos;
k) capacitar agentes de transformação social, dando condições aos alunos conceitos éticos e jurídicos para a propagação do Direito e cidadania.
l) proporcionar o conhecimento dos princípios gerais que regem o direito obrigacional e sua aplicação em proveito dos indivíduos e da sociedade; identificar os sujeitos da relação obrigacional; compreender a patrimonialidade e o vínculo jurídico; compreender o conceito de obrigação natural; Identificar a natureza e os efeitos da obrigação natural; analisar as obrigações reais; realizar a avaliação escrita; identificar as fontes das obrigações; refletir sobre a classificação das obrigações; compreender conceitos e princípios das espécies de obrigação; compreender e identificar a cláusula penal; destacar e compreender as formas de extinção das obrigações; realizar práticas de pesquisa.

4 ABORDAGENS TEMÁTICAS

AULA DATA        CONTEÚDO
1.        07.02.2011 Introdução ao Direito das Obrigações. Noções gerais; elementos constitutivos das obrigações; principais distinções.
2.        14.02.2011 Estrutura da relação obrigacional. Fontes da obrigação.
3.        21.02.2011 Leitura Constitucional do Direito das Obrigações.
4.        22.02.2011 Atividade semipresencial – Sistema Moodle.
5.        28.02.2011 Obrigação natural. Obrigações reais.
6.        14.03.2011 Classificação das Obrigações.
7.        21.03.2011 Classificação das Obrigações.
8.        28.03.2011 Transmissão das obrigações.
9.        04.04.2011 Pagamento.
10.      11.04.2011 Realização de Prova de G.1.
11.      18.04.2011 De quem deve pagar, daqueles a quem se deve pagar.
12.      25.04.2011 Do objeto de pagamento e sua prova, do lugar do pagamento; do tempo do pagamento.
13.      26.04.2011 Atividade semipresencial – Sistema Moodle.
14.      02.05.2011 Pagamento em consignação; Pagamento com sub-rogação; Da imputação em pagamento.
15.      09.05.2011 Da dação em pagamento, Da novação.
16.      16.05.2011 Da compensação; Da confusão; Da remissão das dívidas.
17.      23.05.2011 Do inadimplemento das Obrigações. Disposições gerais. Da mora.
18.      30.05.2011 Das perdas e danos; dos juros legais.
19.      06.06.2011 Da cláusula penal; sinal ou arras.
20.      13.06.2011 Apresentação de trabalhos; revisão para a prova.
21.      20.06.2011 Realização de Prova de G.2.
22.      27.06.2011 Substituição de graus


5 METODOLOGIA

A disciplina será desenvolvida, através de uma metodologia que sustente a metodologia dialética, expressa na prática docente através de seminários, pesquisas, debates e discussões, estudo de textos, elaboração de portfólios, lista de discussão por meios informatizados, solução de problemas, estudo de casos, fóruns, oficinas e estudo da realidade.

O procedimento de ensino tem por escopo provocar e desenvolver o pensamento crítico nos Alunos. A metodologia de ensino utilizar-se-á, predominantemente, de questões problematizadoras.

Procurar-se-á, outrossim, desenvolver a capacidade dos Alunos de elucidar as questões fáticas, investigar, interpretar e analisar criticamente a realidade apresentada, através das leituras de textos doutrinários, jurisprudenciais e legais.

Aula expositiva da abordagem temática prevista tanto no plano de ensino como no plano de aula, de acordo com a bibliografia indicada e também com material de apoio a disposição dos alunos no Sistema Moodle.

Dinâmica: Tempestade de idéias; Diálogo em grupo; Trabalho de pesquisa em grupo; Debate em grupo; Trabalhos individuais em sala de aula.

Recomenda-se a leitura prévia pelos alunos de doutrina e legislação pertinente dos temas a serem expostos em aula.


6 RECURSOS DIDÁTICOS

As aulas são expositivo-dialogadas, procurando sempre examinar as bases teóricas doutrinárias com a aplicação prática desenvolvida pelos operadores do direito. Sempre que possível, serão utilizados recursos audiovisuais, como transparências, vídeos e outros.

Realização de atividades expositivas de conteúdo, materiais de leitura e pesquisa, dissertação e debates entre os discentes com intervenção do professor a título de esclarecimentos. Produção de textos; trabalhos de pesquisa; argüição oral. Nas avaliações serão aferidas capacidade de leitura e compreensão de textos e documentos; interpretação e aplicação do Direito; pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e outras fontes do Direito; produção criativa do Direito; correta utilização da linguagem – com clareza, precisão e propriedade – fluência verbal e riqueza de vocabulário; utilização do raciocínio lógico, argumentação, persuasão e reflexão crítica; julgamento e tomada de decisões; utilização técnico instrumental de conhecimento do Direito.

7 AVALIAÇÃO

Serão realizadas as avaliações institucionais, G1 e G2 (e eventualmente avaliação substitutiva de grau), sendo da seguinte maneira distribuída:

Avaliação de Grau 1 - G1: 1) Prova com questões subjetivas no valor de 7,0 (sete) pontos – permitida a consulta apenas em legislação seca (sem comentários e anotações doutrinárias ou jurisprudenciais); 2) Elaboração (em grupo de até quatro acadêmicos) de artigo científico de acordo com as normas da ABNT com valor de 2,0 (dois) pontos; 3) Apresentação de trabalhos ou relatórios individuais das aulas, quando solicitados, ao final das aulas, valendo até 1,0 (um) ponto - neste caso, será vedada a apresentação fora da aula requisitada. – TOTAL: 10 (dez) pontos. Obs. O Grau Um (G1) é relativo aos saberes elaborados no primeiro bimestre letivo.

Avaliação de Grau 2 - G2: 1) Prova com questões 15 objetivas no valor de 7,0 (sete) pontos – sem permissão de consulta em legislação, doutrina ou cadernos ou qualquer outro meio; 2) Elaboração (em dupla) de artigo científico de acordo com as normas da ABNT, OU produção de vídeo (em grupo de ATÉ 4 alunos), com valor de 2,0 (dois) pontos; 3) Apresentação de relatórios individuais das aulas, quando solicitados, ao final das aulas, valendo até 1,0 (um ponto) - neste caso, será vedada a apresentação fora da aula requisitada. – TOTAL: 10 (dez) pontos. Obs. O Grau Dois (G2) é relativo à totalidade dos saberes elaborados ao longo do semestre.

O Grau final do semestre nas disciplinas regulares resulta da média ponderada entre o G1, com peso um, e o G2, com peso dois, traduzida na seguinte equação:

[G1 x 1 + (G2 x 2)] / 3 = MP


É considerado aprovado o aluno que, tendo 75% (setenta e cinco por cento) de frequencia na disciplina, alcançar, na média ponderada (MP) entre os dois graus G1 e G2, nota igual ou superior a 6,0 (seis).

O aluno que obteve aproveitamento inferior a 6,0 (seis) na média ponderada entre os dois graus tem direito a realizar prova cumulativa de recuperação para substituir grau, que será da seguinte maneira: Avaliação Substitutiva de Grau: Única prova objetiva com 20 questões, totalizando 10 (dez) pontos.

Para fins de aprovação da média final, o novo grau terá o mesmo peso do grau substituído.

É considerado reprovado na disciplina o aluno que, ao concluir o semestre letivo: a) não obteve, na média dos graus, inclusive aquele obtido na prova de recuperação para substituir ou suprir um dos obtidos no semestre, nota igual ou superior a 6,0 (seis), mesmo que tenha 75% de frequencia na disciplina; b) não obteve, no mínimo, 75% de frequencia na disciplina, independentemente da nota obtida, salvo nos casos que se enquadram na legislação específica (Decreto-Lei n. 1.044/69, Reed. Parecer CEB n. 6/98).

Os resultados das avaliações são comunicados pelo professor em sala de aula, bem como eletronicamente por meio do sistema de auto-atendimento da ULBRA.


8 INTEGRALIZAÇÃO DA DISCIPLINA NA MODALIDADE NÃO PRESENCIAL

Além da carga horária total do eixo estruturante (Direito Civil – Parte Geral), 68 horas-aula serão ofertadas mais 20% de horas-aula 13,6 não presenciais.

As aulas e tutorias não presenciais serão realizadas através da interação professor e aluno, quando serão desenvolvidas as seguintes abordagens temáticas previstas nos planos de ensino e de aula, visando assim, proporcionar a construção do conhecimento do aluno.

Para construção do conhecimento serão aplicados, em especial, os seguintes métodos: Problematização, discussão, exposição, demonstração.

Como recursos didáticos, serão utilizados: Textos básicos e complementares, apresentações, imagens, exercícios, questionários, planilhas, filmes e vídeos.

Como recursos virtuais, serão utilizadas, via Portal do CEULJI, as seguintes ferramentas: Fórum, webmail, chat, quadro de avisos e disposição de material via sistema Moodle, enquetes, agenda e outros complementares, como o blog do professor: http://celitodebona.blogspot.com

As técnicas de ensino, na metodologia semi-presencial, envolvem a mediação, a leitura, o diálogo, a comunicação, a discussão, as orientações, os informes, os exercícios e as pesquisas vivenciadas no ambiente de aprendizagem.

A avaliação do desempenho do discente nas aulas não presenciais obedecerá aos seguintes critérios: pesquisa individual e/ou em grupos com leitura prévia de textos indicados, a conseqüente reflexão sobre os mesmos, raciocínio e interpretação, envolvimento nas atividades presenciais e as temáticas farão parte das avaliações de graus e respectivas substituições, se houver. Os trabalhos individuais e/ou em grupos terão atribuídos até dois pontos a ser descontados da prova de grau. Os dois pontos serão divididos conforme o número de trabalhos produzidos em razão da dinâmica de cada turma.

9 REFERÊNCIAS

9.1 BÁSICAS

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações. 23.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil – Direito das Obrigações. 4ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
NERY Jr. Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

8.2 COMPLEMENTARES

ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 2003. vol. I e II.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil: Obrigações. São Paulo: Saraiva, 2009.
GOMES, Orlando. Direito Civil: Obrigações. Rio de Janeiro: Forense. 2009
IMHOF. Cristiano. Código Civil e sua interpretação jurisprudencial: anotado artigo por artigo. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009.
MATIELLO, Fabrício Zamprogna. Código Civil Comentado. São Paulo: LTr, 2007.
OLIVEIRA, James Eduardo. Código Civil Anotado e Comentado. Doutrina e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
PEREIRA. Caio Mario da Silva. Instituições do Direito Civil. 20.ed. Rio de Janeiro: Forense. 2004.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
FERREIRA, Keila Pacheco. Abuso não direito nas relações obrigacionais. São Paulo: Del Rey, 2007.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: parte geral das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2009.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Direito das obrigações e teoria geral dos contratos. 8.ed. São Paulo: Atlas. 2008.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 2ª edição. São Paulo: Alfa Ômega, 1997.

10 LEITURAS E SITES RECOMENDADOS

Boletins informativos de jurisprudência dos seguintes tribunais: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais da Primeira e Quarta Região.

SITES
www.jusnavegandi.com.br
www.mundojuridico.com.br
www.stf.jus.br
www.stj.jus.br
www.tj.ro.jus.br
www.tj.rs.jus.br
www.tj.sp.jus.br
www.tj.mg.jus.br
www.tj.pr.jus.br
www.trf1.jus.br
www.trf4.jus.br
www.presidencia.gov.br
www.google.com.br
www.infojus.com.br
www.conjur.com.br
www.boletimjuridico.com.br
www.debatejuridico.com.br
www.odireito.com.br
www.r2direito.com.br
www.ultimainstancia.uol.com.br
www.ibdfam.org.br

11 REGULAMENTAÇÃO PERTINENTE

Para conhecimento de prazos e procedimentos Institucionais, consultar as seguintes normas, disponibilizadas no moodle da Coordenação do Curso de Direito:

- Resolução CEPE nº 31/2010 - Regulamento de faltas e atividades domiciliares
- Resolução CEPE nº 32/2010 – Regulamento de revisão e recursos de prova
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