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Químico da Unicamp é acusado de fraudar 11 estudos científicos

Casamento de Fiona e Shrek desagrada a bispo em Garibaldi (RS)

Empresa de táxi aéreo e seguradora devem lucros cessantes a fotógrafo que sofreu acidente

Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor

Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial

Engenheiro é condenado à prisão por plagiar apostilas

Mais de 4 mil crianças estão aptas à adoção no Brasil

Anulada sentença de pronúncia com excesso de linguagem

Indenização por transtornos em viagem

Concessionária é condenada por venda de veículo com defeito

Mineradoras sem licença não serão indenizadas por construção de hidrelétrica

Centro acadêmico pode propor ação civil em favor de estudantes

É valida notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor

Beneficiados com o Fies podem renegociar contrato

Pensão alimentícia de homem para homem

Sustento é responsabilidade de ambos os genitores

Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos

Incabível reclamação contra dano moral que segue parâmetros do STJ

O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio

Padrasto de menor que voltou aos Estados Unidos com pai biológico terá de pagar multa

Pais terão que indenizar ex-diretora de colégio

Lei Maria da Penha é um dos marcos da proteção à mulher no Brasil

Alunos são f...

Judicialização do afeto

Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento

STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher