sexta-feira, 11 de março de 2011

Recomendações para quem inicia o Direito Civil

Prof. Celito De Bona

O Direito Civil I (Parte/Teoria Geral) é a disciplina em que muitos terão o primeiro contato com o Direito (dito) Privado. Para aqueles que já possuem uma noção do tema, é normal que tenham uma certa “facilidade” com a linguagem e na compreensão do conteúdo e de seus termos. Entretanto, muito mais natural e compreensivo é que grande parte dos alunos encontrem uma dificuldade de compreensão da matéria. Para isto, resolvemos elaborar este pequeno texto, com dicas de como se comportar ante os estudos, as pesquisas, as aulas, o moodle, os trabalhos e as (tão temidas) provas.

1 Moodle

O Moodle é uma importante e valiosa ferramenta a disposição dos alunos, professores e instituição. Ele auxilia a exposição didática e a comunicação entre todos os envolvidos no processo de aprendizagem. Por meio dele serão oferecidos os planos de ensino e os planos de aula, que também se encontram disponíveis no Xerox.

No Moodle também são disponibilizados materiais complementares às aulas, como textos, links para vídeos e jurisprudências. Leituras de textos doutrinários também ali são indicadas.

Além disso, exercícios também devem ser realizados por este meio, pois por ele é desnecessário a apresentação de material impresso, facilitando o envio, por exemplo, se o acadêmico tiver de se ausentar da aula/faculdade na data limite para sua entrega, como por ocasião de uma viagem.

Com o Moodle não há a desculpa para a entrega atrasada, eis que este professor sempre apresenta um prazo mínimo de duas semanas para a apresentação dos trabalhos, prazo mais do que suficiente para a feitura dos mesmos.

Para tanto, é necessário efetuar a inscrição na disciplina “Direito Civil I – Parte Geral”, com a senha 2011.

É importante que o acadêmico “visite” a disciplina ao menos uma vez por semana e sempre traga o “plano de aula” impresso para a sala. Isto facilita a aprendizagem e o acompanhamento da matéria.

Não se esqueça de atualizar seu perfil no Moodle, inserindo sua fotografia. É mais fácil para os professores saberem quem você é. E também não coloque apelido para identificação. Configure com o seu nome completo, para que não surja dificuldade ao atribuir sua nota no sistema.

2 Linguagem e Compreensão

Não é raro encontrar o seguinte comentário entre os alunos: “Eu não entendo absolutamente nada do que o professor está dizendo”. Se você estiver com este “problema”, saiba que é plenamente normal. Trata-se de uma nova fase em sua vida. É um momento de adaptação. Existem muitos termos técnicos, que são usuais para algumas pessoas e para outras nem tanto.

Acredite: com o tempo você supera este obstáculo. Mas para isto é importante seguir alguns conselhos, que servirão também para outros aspectos de sua vida. Tais conselhos são embasados em nossa experiência, pois já passamos por esta fase. São eles:

a) Não fique apenas com as informações passadas pelo seu professor em sala de aula; estas informações podem ser apenas 10% (dez por cento) do que você precisa saber. Isto mesmo. Esta é a realidade. (In)felizmente, no curso de Direito, o sucesso profissional depende de VOCÊ. O professor apenas irá indicar um caminho a ser percorrido pelo acadêmico. Ele está a sua disposição para sanar dúvidas, como veremos nos próximos tópicos;

b) Leia a doutrina (obras de juristas sobre determinado assunto jurídico) constantemente, preferencialmente as indicadas pelo professor. Se você não puder ou não quiser seguir as obras indicadas pelo professor, leia as de sua preferência, mas leia. Ler é importante para a sua formação e deve ser um hábito diário. É pela leitura de obras técnicas que se formará um arcabouço técnico-linguístico.

Cuidado com apostilas e resumos! Eles são ótimos em determinado momento de sua vida, isto é, após você já ter adquirido uma grande compreensão dos termos técnicos. Use-os, mas apenas para rever aquilo que já tenha lido em obras consagradas pelo meio acadêmico. Leia obras de referência doutrinária para aumentar seu linguajar.

As apostilas, por serem muito mais resumidas, não contribuem significativamente para a sua formação teórica com solidez. Somente quem aprende com as apostilas e os resumos é quem os faz. Então, por que você mesmo não confecciona uma apostila com o material lido?

c) Se pelas leituras das doutrinas você não conseguir entender determinados termos, use e abuse de um dicionário jurídico. Aconselhamos a adquirir um bom dicionário (ou mini) e trazê-lo em sala de aula, inclusive. Consulte-o sempre que tiver alguma dificuldade. E não se limite apenas ao dicionário jurídico. Um bom dicionário ortográfico-gramatical sempre é de grande valia e aumenta nossa bagagem lingüística.

d) Sempre traga para as aulas de direito civil o Código Civil. Sua aquisição é imprescindível. No mercado editorial existem vários a sua escolha. A sugestão é não adquirir apenas o Código Civil, mas um Vade Mecum, que pode ser da editora RT, Saraiva, Rideel, etc.

O vade mecum não traz apenas o Código Civil, mas também outros códigos, a Constituição Federal e a legislação ordinária pertinente e que será utilizada em várias vezes. Outra boa opção é a aquisição de Mini Códigos. A editora RT possui em de fácil manuseio e “leve”, eis que pequeno e muito cômodo para o seu transporte; a desvantagem é que não possui outros códigos, como o penal e o processual penal; ele traz apenas o Código Civil, o Código de Processo Civil, a Constituição e a principal legislação infraconstitucional de direito privado.

Trazer o Código Civil para a sala de aula é importante, pois o acadêmico deverá saber identificar a matéria no Código, pois será cobrado isto em prova. Se ele não o trouxer, não terá familiaridade como o seu manuseio e terá mais dificuldade no momento das avaliações.

e) A leitura de jurisprudência também será exigida e recomendada. Durante as aulas, serão apresentadas jurisprudências selecionadas pelo professor pertinentes à matéria exposta. Jurisprudência nada mais é do que decisões reiteradas dos tribunais superiores sobre determinado assunto. Talvez seja o ponto de menor entendimento por parte dos alunos, pois apresentam um elevado linguajar técnico. Daí a importância do dicionário, como explicado no item “c”, acima.

Infelizmente algumas pessoas não gostam de ler jurisprudências, o que se deve lamentar, pois se trata do resultado da maioria das profissões que serão escolhidas pelos bacharéis (advogados, promotores, juízes, delegados, consultores, etc). Saber ler e interpretar jurisprudências deve ser incentivado desde cedo. No início explicaremos como se ler as jurisprudências, como as decisões são estruturadas, o que pode ser dispensado na leitura e o que é essencial.

f) Sempre que houver dúvidas sobre a matéria, elas deverão ser suscitadas. Pergunte ao professor; erga a mão e peça a palavra. Se o exemplo dado pelo professor não for compreendido e você pensa que outro pode ser de mais fácil compreensão, auxilie o professor. Auxilie seus colegas explicando-lhes a matéria ou peça auxílio a eles se não houver compreendido a matéria, se não for possível pedir ao professor.

Não tenha vergonha de pedir, de perguntar. Tenha vergonha de sair da sala com dúvidas. Tenha a certeza de que se você não entendeu outros colegas também não entenderam. Sua pergunta poderá auxiliá-los também. Perder o medo de falar em público é fundamental para qualquer estudante de Direito. Se você não se transformar no curso, não terá valido a pena frequentar este curso universitário. Busque uma transformação pessoal. É para isto que você ingressou na universidade.

Lembre-se: a Universidade é um mundo de oportunidades que se abre para você. Basta a você aproveitá-las da melhor maneira que lhe apetecer.

g) Discuta a matéria fora de sala de aula. Converse com seus colegas sobre o assunto. É um modo interessante de fixar a matéria e de fazer novas amizades (ou até mesmo um namoro). Otimize o tempo gasto no transporte casa-ULBRA-casa, conversando com seus colegas de ônibus/van.

h) Desenvolva sua concentração. Uma boa sugestão é jogar xadrez. É um bom instrumento de demonstração de métodos de raciocínio lógico e para a tomada de decisões.

i) Pratique um esporte, nem que seja uma caminhada de uma hora, três vezes por semana, para espairecer a mente.

j) Mantenha e desenvolva uma boa rede social. Não basta apenas estudar para ser um grande advogado. É preciso também ter clientes. E eles sairão do seu meio social.

k) Desenvolva sua religiosidade. Você precisará dela algum dia (principalmente nos períodos de prova!!!) pois a vida é composta de altos e baixos. Saiba que você tem um Deus maravilhoso que o ama incondicionalmente.

3 Provas e Avaliações

As provas e avaliações se dão da seguinte maneira:

Avaliação de Grau 1 (G1): trabalhos a serem feitos pelo Moodle: 3,0 (três) pontos; prova: 7,0 (sete) pontos, com 4 questões discursivas (subjetivas), valendo 1,0 (um) ponto cada, e 6 (seis) questões objetivas, valendo 0,5 (meio) ponto cada;

Avaliação de Grau 2 (G2): trabalhos a serem feitos pelo Moodle: 3,0 (três) pontos; prova: 7,0 (sete) pontos, sendo 14 questões objetivas, valendo 0,5 (meio) ponto cada. Matéria Cumulativa.

Para ser aprovado, o aluno deverá obter a média ponderada de 6,0 (seis) pontos. Para tanto, o cálculo é: G1 + G2 + G2. O resultado deverá ser dividido por 3. Outra fórmula de calcular o quanto se vai precisar para passar é a soma de G1 + 2(G2). O resultado deve ser igual ou superior a 18. Atente-se que mesmo tirando 10,0 em G1 o aluno poderá não passar se relaxar e deixar de estudar. Mesmo tirando ZERO na G1, poderá passar na disciplina se tirar uma nota igual ou superior a 9,0. Contudo, se não obtiver êxito nesta média ponderada, não se desespere: ainda há uma chance. Você poderá fazer outra prova, a chamada Substituição de Grau, explicada a seguir:

Avaliação de Substituição de Grau (G3 ou “sub”): 20 questões objetivas, valendo 0,5 (meio) ponto cada. Matéria Cumulativa.

Aqui o aluno poderá escolher qual nota poderá ser substituída, se G1 ou G2.

4 Dúvidas, Críticas e Sugestões

Muitas vezes possuímos dúvidas sobre a matéria que estamos estudando. Sempre que estiver em dúvida sobre o assunto, leia novamente a matéria, consulte outra doutrina sobre o assunto, converse com um colega de sala ou fale com o professor. Como já mencionado, nunca saia com dúvidas de sala.

Pergunte sempre, mesmo que as mais banais e cretinas perguntas para alguns de seus colegas, para você, é essencial para a compreensão da matéria. E meu amigo, neste momento, o que mais importa é a sua compreensão do conteúdo. Mesmo que você já tenha entendido, compreenda que o seu colega não conseguiu assimilar. Facilite a compreensão dele, contribuindo para o bom andamento da aula. Não converse paralelamente, e nem caçoe dele.

Se você se acha tão esperto quanto acha que é, auxilie o professor explicando a matéria para o seu colega. Você apenas estará assimilando mais a matéria e criando a simpatia de outra pessoa que lhe será grata e uma grande amizade poderá nascer daí.

Envie sugestões ou críticas construtivas ao professor, sempre visando o melhor andamento das aulas. Faça feed backs constantemente com o professor acerca das aulas. E importante para o docente e também para toda a sala.

Tenha um acesso ao professor, que está sempre disposto a auxiliá-lo. Você pode contactá-lo por diversos meios, dentre eles:

Email: ,

MSN:

Orkut: Celito De Bona (fotografia com chapéu de mexicano) ou e-mail super.celito@gmail.com

Celular: (69) 8131 6161 (favor ligar apenas pela manhã, entre as 9 e 12 horas - de Rondônia!!! -, pois a tarde e a noite o professor está em sala ou na universidade. Procure-o neste local). Favor não ligar a cobrar (aí já é abuso!!!).

Blog: http://celitodebona.blogspot.com/ – o blog pessoal do professor é um interessante meio de atualização jurídica sobre as matérias versadas por ele na Ulbra e sobre o Direito privado como um todo. Seja um seguidor do blog. É comum cair na prova algumas questões ali apresentadas (mas não espalhe esta importante informação).

Envie ao professor, por e-mail, alguma matéria que você considera importante e/ou interessante. É uma forma de estar “antenado” no mundo jurídico, o novo mundo em que você começa a fazer parte.
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