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Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral

The Wayseer Manifesto (Visionários do Caminho)

Governo Federal lança campanha para adoção

Município é condenado a pagar danos causados por enchente

São Paulo registra 1º pedido de casamento gay

Estado deve fornecer tratamento de disfunção erétil

Falta de originais de título executivo não implica indeferimento automático da execução

Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos

STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade

Decisão selecionada: Investigação de paternidade. Relativização da coisa julgada. Possibilidade, no caso. Recusa do investigado em submeter-se à prova técnica

Decisão Selecionada: Ação de separação. Pedido juridicamente impossível. Conversão da demanda em Ação de Divórcio

Questão de G2 para a turma de Direito Civl II - noturo

Capes e CNPq proíbem bolsas para professores de universidades

São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade

Informativo STF 414: Homoafetividade - União entre pessoas do mesmo sexo - Qualificação como entidade familiar

TJ-RO libera noivos de publicarem editais

Juiz nega pedido de indenização a professor da UnB criticado por metodologia

Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar

STF muda o futuro do país

Mulher consegue na justiça o direito de se masturbar no trabalho

É dispensável depósito de coisa incerta para segurança de juízo para embargar execução

Correr ajuda a perder peso e melhora até a libido