terça-feira, 10 de maio de 2011

Capes e CNPq proíbem bolsas para professores de universidades

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicaram nota conjunta que proíbe o acúmulo de bolsa de mestrado ou doutorado e salário por professores e servidores das universidades públicas, de faculdades privadas e das escolas que formam a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Segundo a Capes, a restrição também é válida a quem já tivesse vínculo empregatício antes da solicitação da bolsa. O acúmulo passou a ser permitido a partir da publicação, em julho de 2010, de uma portaria que flexibilizava a concessão de bolsa a estudantes com vínculo empregatício. O benefício segue critérios como a proximidade entre a atividade empregatícia e o projeto de pesquisa, e depende da autorização do orientador do aluno bolsista. O valor da bolsa de mestrado é de R$ 1,2 mil e o valor da bolsa de doutorado é de R$ 1,8 mil.

Ofício da Diretoria de Programas e Bolsas da Capes aos pró-reitores de pós-graduação das universidades federais informa que os bolsistas matriculados em programas de pós-graduação "poderão" receber "complementação financeira" de outras fontes. "Não há, portanto, a previsão de que discentes que possuíam anteriormente vínculo empregatício remunerado estariam aptos ao acúmulo", diz o documento.

O ofício informa que após o fechamento, este mês, do Sistema de Acompanhamento de Concessões (SAC) a Diretoria de Programas e Bolsas fará levantamento com relação à existência de bolsistas irregularmente cadastrados. "No caso de ocorrências nesse sentido, os eventuais bolsistas terão as bolsas canceladas".

Segundo o ofício, os alunos que tenham recebido bolsa indevidamente terão de devolver o dinheiro. "Ressaltamos que a ocorrência do indébito caracteriza obrigatoriedade de devolução, a esta agência, dos recursos percebidos irregularmente, devidamente atualizados", diz o documento.

Fonte: Agência Brasil, disponível no site terra.educação
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