quarta-feira, 6 de julho de 2011

Denúncias atingem ex-professores da faculdade do Rio ‘nota zero' na OAB

(A matéria a seguir é de autoria da repórter Fabíola Gerbase e foi publicada no Globo Online e também no site da OAB)


Rio de Janeiro, 06/07/2011 - Professores de Direito vivem de ensinar o que a legislação do país considera certo ou errado e de fazer entender, nos casos adequados, como os infratores devem ser punidos. Dois desses professores, que atuavam até o início de junho na Faculdade Paraíso (FAP), em São Gonçalo, se veem agora num papel inverso, como alvos da lei. Depois de denúncias que apontam a falsificação de seus diplomas de mestrado e doutorado em Direito, Francis Wagner de Queiroz Ribeiro e Tathiana Lisboa Ribeiro enfrentarão um inquérito policial, instaurado a pedido do procurador da República José Maurício Gonçalves. A Faculdade Paraíso foi uma das três que recebeu nota zero no exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), também encaminhou a denúncia à Polícia Federal para apuração do delito de falsidade ideológica. Os dois professores são avaliadores do Inep para autorizar, reconhecer e avaliar cursos de Direito em todo o país e, para tal, precisam ter, ao menos, o título de mestre, o que deve ser comprovado com diploma na candidatura à função.

De acordo com colegas da FAP, os dois mantêm um relacionamento. Antes do pedido de demissão deles em 16 de junho, o site da faculdade apresentava Francis Wagner como mestre em Ciências Criminais pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Apesar de ele já ter sido excluído da lista do corpo docente no site da FAP, ainda é possível achar online uma página da faculdade com essa informação. A UCAM nega que ele tenha sido aluno do curso.

O título constava ainda no currículo Lattes apresentado pelo professor à FAP para sua contratação, em 2008. O mesmo mestrado, pela UCAM, integrava o currículo apresentado por Tathiana, que também não é reconhecida como ex-aluna do curso pela UCAM. Os dois informavam ter tido Luis Eduardo Pimenta como orientador do mestrado, cursado no mesmo período, entre 2006 e 2009. Mas Pimenta não figura na lista de professores do mestrado em Direito da Candido Mendes de 2007.

Segundo o advogado da FAP, Sérgio Villaça, as cópias dos currículos dos dois estão na instituição. Já as cópias autenticada dos diplomas de mestrado, também entregues na contratação dos professores, desapareceram, informou a diretora acadêmica da Paraíso, Célia Regina da Costa. A titulação de doutores, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), nunca teria sido apresentada.

- Em 2010, o professor Francis Wagner me disse que eles tinham terminado o doutorado à distância, mas nunca vi os diplomas. Sobre o sumiço dos certificados de mestre, a hipótese é que ele tenha retirado essas cópias do arquivo. O Francis era coordenador do curso de Direito, um cargo de confiança, e, por isso, tinha acesso a documentos - diz Célia. - Pedimos uma confirmação às duas instituições sobre esses títulos, mas ainda não se pronunciaram.

Outro professor da FAP, porém, relatou ao GLOBO ter tido resposta rápida tanto da UCAM quanto da UFPE. As duas instituições negaram ter tido os dois como alunos. Professores da FAP buscaram explicações sobre os títulos depois que um email anônimo correu a faculdade, falando que os diplomas de Ribeiro e Tathiana eram falsos.

- Nós nos sentimos enganados. Existe um colegiado na faculdade que ratifica as informações passadas ao MEC. Em 2010, o MEC foi a Paraíso para fazer o reconhecimento do curso, iniciado em 2007. Houve uma avaliação do nosso corpo docente e a titulação desses professores, como dos demais, foi informada e obtivemos a nota máxima. Isso me colocava como fraudador também. Busquei os currículos dos dois na plataforma Lattes e constatei que retiraram gradualmente os títulos. Guardei cópias de todas as versões. A Tathiana mais tarde excluiu seu currículo. Fiz contato com a Candido Mendes e a UFPE, que informaram que eles não foram alunos - relata um professor da FAP, que pediu para não ser identificado.

O GLOBO também obteve esse retorno das instituições. A mesma resposta foi passada ao coordenador do curso de graduação em Direito da PUC-SP, Roberto Baptista Dias. O curso foi avaliado em maio com uma nota 3, numa escala que vai de 1 a 5, por uma comissão do MEC coordenada por Francis Wagner. Dias informou que a PUC-SP já se preparava para entrar com um recurso pedindo nova avaliação, quando soube da denúncia envolvendo Francis Wagner:

- Com a confirmação de que ele não é mestre, vamos pedir a anulação da avaliação. Sempre tivemos conceito 5. Só recebemos uma nota 4 até hoje. O conceito do curso vem do resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), mas, em 2010, os alunos boicotaram o exame, o que foi avisado por eles. Com isso, a nota foi 3. Explicamos ao MEC e pedimos visita para nova avaliação. Aí, veio a comissão presidida pelo Francis, que deu nota 3.

Segundo o Inep, se a acusação contra Francis Wagner e Tathiana Lisboa for confirmada, as avaliações realizadas por eles serão anuladas e refeitas. E seus nomes, excluídos do banco de avaliadores.

Outra possível falha do Inep na escolha dos dois professores para a função de avaliadores está no artigo 17C da portaria do MEC de número 40, de 2007, que normatiza o banco de avaliadores. O artigo prevê que o candidato a avaliador comprove exercício da docência, em nível superior, de pelo menos três anos. Como consta no currículo de Francis Wagner, ainda disponível na plataforma Lattes, na internet, seu único vínculo como professor foi com a Faculdade Paraíso, onde informa ter entrado em 2008. Sua nomeação pelo MEC como avaliador, contudo, é de 5 de outubro de 2010.

Procurados pelo GLOBO para comentar o caso, Francis Wagner e Tathiana não retornaram às ligações. Em um email aos colegas da FAP, Tathiana afirma ter apresentado sua titulação à administração da faculdade, que nega a alegação. Em comunicado, a administração informou que, quando receber as respostas da UCAM e da UFPE, tomará as medidas necessárias e pede que, diante das repetidas afirmações dos professores de que são vítimas de difamação e calúnia, todos respeitem a presunção de inocência deles.
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