domingo, 25 de setembro de 2011

Pérolas dos meus alunos de Direito 1

Passo a partir de hoje a postar umas pérolas dos alunos, eis que estou na fase da correção das avaliações de G1. O objetivo disto é servir de base para reflexões acerca da exigência ou não da prova da OAB, pois como bem asseverou meu amigo prof. Msc. Leandro Cioffi, "só é contra o exame da ordem quem nunca corrigiu uma prova do curso de Direito".

A pergunta se referia à aplicação da teoria da desconsideração da pessoa física para atingir os bens da pessoa jurídica, havendo confusão patrimonial ou abuso de direitos na intenção manifesta de gerar a impossibilidade de pagamento de pensão alimentícia. O fundamento seria a aplicação do art. 50, CC, de maneira inversa. Eis a resposta do aluno (os erros também se encontram na resposta):

“De certa forma o advogado podia alega que o réu estava faltando com a verdade de não ser dono da empresa e sim apenas um simples funcionário (no caso em questão, eu havia dito que o sujeito apresentou o contrato social da empresa demonstrando que ele era sócio e recebia 3 salários mínimos a título de prolabore) com salário relevante a 3 salarios mínimos. Ele com esse salário não daria conta de manter a sua casa e o caro e a vida que leva. nao econtrei o artigo, mas relatamos isso em sala, esquecí o termo técnico mas o réu estaria lezano com a falta de verdade o poder judiciário , e se fosse eu o advogado pedía para o juiz sentencía usando o artigo 5º da LINDB que era (LICC) que relatata; Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais que ela se dirige e as exigências do bem comum.”
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