domingo, 2 de outubro de 2011

Pérolas dos alunos de Direito das Obrigações II

Dando continuidade às pérolas nas respostas das provas de Direito das Obrigações (o objetivo não é humilhar ou denegrir a imagem de nossos alunos, mas apenas chamar a atenção para a necessidade do exame da OAB) ...

A pergunta era “Em que consiste a cessão de contrato? Apresente 2 (dois) exemplos”. Eis algumas respostas apresentadas:

Resposta (ou chute) da prova 1: Consiste no cumprimento do contrato ou anulação do mesmo por conta de algo irregular ou uma, digo, na estrutura, e até mesmo com uma das partes não cumprindo sua obrigação. Ex: num contrato de compra e venda com total objeto lícito o contrato estará cessado assim que houver o pagamento e o produto tenha sido entregue. Mas se uma das partes não cumprir a sua obrigação (credor não recebeu ou o devedor não pagar) ocorrerá também a cessão.


Resposta (ou chute) da prova 2: É ineficaz em relação de terceiros a transmição de um crédito se não celebrar mediante ao instrumento publico (art. 288 CC). Cessão de crédito não tem eficácia em relação do devedor senão quado a este for notificada, ratificado pelo devedor que escrita por instrumento publico ou particular. Art. 290,CC


Resposta (ou chute) da prova 3: (Adorei esta!) Cesão do contrato consiste na sua prescrição contratual, verbal.

Resposta (ou chute) da prova 4: A cessão de contrato: um determinado artista, onde não comparecendo e mandando outro em seu lugar (Cláudia leitte que manda a tudo de bom Ivete Sangalo). Para fazer o show, salvo em força maior fortuito, acidente, doença, etc. Contrata um estilista para fazer um vestido de noiva em determinada data; e por descuido o estilista não entrega poderar a noiva entra com danos morais.

Resposta (ou chute) da prova 5: Consiste na transferência de contrato. Quando uma pessoa tem contrato em seu nome, onde passa para terceiro, o último fica responsável pelo cumprimento de tais obrigações, se o terceiro em favor de quem se fez o contrato, se deixar o direito de reclamar-lhe a execução, não poderá o estipulante exonerar o devedor .

Resposta (ou chute) da prova 6: A cessão de contrato se dá pela mesma forma exigida pelo contrato.
Ex 1. É feito um contrato de compra e venda de um carro onde o comprador via o objeto por foto e o carro estava com a pintura excelente, sem nenhum arranhão, chega a hora da entrega as portas estão amassadas e a pintura doda arranhada, o lesado pode pedir a cessão de contrato.
Ex 2. O lesado pode pedir a resolução do contrato, ou se não quiser o comprimento , cabem em qualquer dos casos indenização por perdas e danos.
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