Postagens

Trechos da entrevista com Mario Sergio Cortella ao filme "Eu Maior"

Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valor fixo é abusiva

Mario Bunge - O positivismo e a desigualdade (em espanhol)

STJ e a Lei de Falências: como o tribunal vem decidindo questões de empresas em estado de crise econômico-financeira

Acordo com outros familiares não impede indenização de dano moral a irmã da vítima

Imóvel rural pode ter área penhorada se a parte restante garante o sustento da família

Estágio obrigatório nos cursos de Direito poderá ser a partir do terceiro semestre

Centavos, papagaios e narizes: casos incomuns também formam a jurisprudência penal do STJ

Juros de mora em indenização por dano moral incidem a partir da data do fato

Professora que recusou na classe segunda aluna com necessidades especiais não cometeu crime

Igreja deve indenizar por violação de sepultura