sábado, 31 de março de 2012

O LAÇO E O ABRAÇO

Mário Quintana

Meu Deus! Como é engraçado!

Eu nunca tinha reparado como é curioso um laço... uma fita dando voltas.
Enrosca-se, mas não se embola, vira, revira, circula e pronto: está dado o laço. É assim que é o abraço: coração com coração, tudo isso cercado de braço. É assim que é o laço: um abraço no presente, no cabelo, no vestido, em qualquer coisa onde o faço.

E quando puxo uma ponta, o que é que acontece? Vai escorregando... devagarzinho, desmancha, desfaz o abraço.

Solta o presente, o cabelo, fica solto no vestido.

E, na fita, que curioso, não faltou nem um pedaço.

Ah! Então, é assim o amor, a amizade.

Tudo que é sentimento. Como um pedaço de fita.
Enrosca, segura um pouquinho, mas pode se desfazer a qualquer hora, deixando livre as duas bandas do laço. Por isso é que se diz: laço afetivo, laço de amizade.

E quando alguém briga, então se diz: romperam-se os laços.
E saem as duas partes, igual meus pedaços de fita, sem perder nenhum pedaço.
Então o amor e a amizade são isso...

Não prendem, não escravizam, não apertam, não sufocam.

Porque quando vira nó, já deixou de ser um laço!

domingo, 25 de março de 2012

Rubem Alves: Sobre os perigos da leitura

RUBEM ALVES
colunista da Folha de S.Paulo, publicado em 16.12.2003.

Nos tempos em que eu era professor da Unicamp, fui designado presidente da comissão encarregada da seleção dos candidatos ao doutoramento, o que é um sofrimento.

Dizer "esse entra, esse não entra" é uma responsabilidade dolorida da qual não se sai sem sentimentos de culpa. Como, em 20 minutos de conversa, decidir sobre a vida de uma pessoa amedrontada? Mas não havia alternativas. Essa era a regra.

Os candidatos amontoavam-se no corredor recordando o que haviam lido da imensa lista de livros cuja leitura era exigida. Aí tive uma idéia que julguei brilhante. Combinei com os meus colegas que faríamos a todos os candidatos uma única pergunta, a mesma pergunta. Assim, quando o candidato entrava trêmulo e se esforçando por parecer confiante, eu lhe fazia a pergunta, a mais deliciosa de todas: "Fale-nos sobre aquilo que você gostaria de falar!".

Pois é claro! Não nos interessávamos por aquilo que ele havia memorizado dos livros. Muitos idiotas têm boa memória. Interessávamo-nos por aquilo que ele pensava. O candidato poderia falar sobre o que quisesse, desde que fosse aquilo sobre o que gostaria de falar. Procurávamos as idéias que corriam no seu sangue!

A reação dos candidatos, no entanto, não foi a esperada. Aconteceu o oposto: pânico. Foi como se esse campo, aquilo sobre que eles gostariam de falar, lhes fosse totalmente desconhecido, um vazio imenso. Papaguear os pensamentos dos outros, tudo bem. Para isso, eles haviam sido treinados durante toda a sua carreira escolar, a partir da infância. Mas falar sobre os próprios pensamentos —ah, isso não lhes tinha sido ensinado!

Na verdade, nunca lhes havia passado pela cabeça que alguém pudesse se interessar por aquilo que estavam pensando. Nunca lhes havia passado pela cabeça que os seus pensamentos pudessem ser importantes.

Uma candidata teve um surto e começou a papaguear compulsivamente a teoria de um autor marxista. Acho que ela pensou que aquela pergunta não era para valer. Não era possível que estivéssemos falando a sério. Deveria ser uma dessas "pegadinhas" sádicas cujo objetivo é confundir o candidato. Por vias das dúvidas, ela optou pelo caminho tradicional e tratou de demonstrar que havia lido a bibliografia. Aí eu a interrompi e lhe disse: "Eu já li esse livro. Eu sei o que está escrito nele. E você está repetindo direitinho. Mas nós não queremos ouvir o que já sabemos. Queremos ouvir o que não sabemos. Queremos que você nos conte o que você está pensando, os pensamentos que a ocupam...". Ela não conseguiu. O excesso de leitura a havia feito esquecer e desaprender a arte de pensar.

Parece que esse processo de destruição do pensamento individual é consequência natural das nossas práticas educativas. Quanto mais se é obrigado a ler, menos se pensa. Schopenhauer tomou consciência disso e o disse de maneira muito simples em alguns textos sobre livros e leitura.

O que se toma por óbvio e evidente é que o pensamento está diretamente ligado ao número de livros lidos. Tanto assim que se criaram técnicas de leitura dinâmica que permitem ler "Grande Sertão: Veredas" em pouco mais de três horas. Ler dinamicamente, como se sabe, é essencial para se preparar para o vestibular e para fazer os clássicos "fichamentos" exigidos pelos professores. Schopenhauer pensa o contrário: "É por isso que, no que se refere a nossas leituras, a arte de não ler é sumamente importante".

Isso contraria tudo o que se tem como verdadeiro, e é preciso seguir o seu pensamento. Diz ele: "Quando lemos, outra pessoa pensa por nós: só repetimos o seu processo mental". Quanto a isso, não há dúvidas: se pensamos os nossos pensamentos enquanto lemos, na verdade não lemos. Nossa atenção não está no texto. Ele continua: "Durante a leitura, nossa cabeça é apenas o campo de batalha de pensamentos alheios. Quando esses, finalmente, se retiram, o que resta? Daí se segue que aquele que lê muito e quase o dia inteiro perde, paulatinamente, a capacidade de pensar por conta própria. Esse, no entanto, é o caso de muitos eruditos: leram até ficar estúpidos. Porque a leitura contínua, retomada a todo instante, paralisa o espírito ainda mais que um trabalho manual contínuo".

Nietzsche pensava o mesmo e chegou a afirmar que, nos seus dias, os eruditos só faziam uma coisa: passar as páginas dos livros. E com isso haviam perdido a capacidade de pensar por si mesmos. "Se não estão virando as páginas de um livro, eles não conseguem pensar. Sempre que se dizem pensando, eles estão, na realidade, simplesmente respondendo a um estímulo —o pensamento que leram... Na verdade eles não pensam; eles reagem. (...) Vi isso com meus próprios olhos: pessoas bem-dotadas que, aos 30 anos, haviam se arruinado de tanto ler. De manhã cedo, quando o dia nasce, quando tudo está nascendo, ler um livro é simplesmente algo depravado..."

E, no entanto, eu me daria por feliz se as nossas escolas ensinassem uma única coisa: o prazer de ler! Sobre isso falaremos...

Rubem Alves, 70, é escritor e educador, autor de "Conversas sobre a Educação" (Verus), "Quando Eu Era Menino" (Papirus) e "Livro sem Fim" (Loyola), entre outros.
Site: www.rubemalves.com.br

quarta-feira, 21 de março de 2012

Pagamento regular de alimentos afasta prisão por dívida anterior pendente

Fonte: STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou decreto de prisão contra um homem que deve R$ 28 mil em alimentos. O habeas corpus foi concedido em razão do regular desconto, em folha de pagamento, dos valores relativos à pensão alimentícia. Nessa situação, os ministros consideraram que a prisão não só era desnecessária, como poderia prejudicar o beneficiário.

No caso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) restabeleceu o decreto de prisão na ação de execução movida pela ex-mulher e o filho. O homem alegou que realiza, mensalmente, depósitos no valor de cinco salários mínimos, e que não possui meios de arcar com o pagamento acordado devido à redução de sua capacidade financeira.

A execução alimentar foi promovida com um valor inicial de R$ 7 mil, tendo sido totalizada uma dívida de R$ 197.958,20. O autor do habeas corpus sustenta que pagou R$ 169.775. Segundo informações do TJRJ, em duas audiências realizadas, ocorreu a adjudicação de um veículo de propriedade do paciente, bem como a avaliação de um imóvel penhorado e de bens móveis penhorados a leilão.

O relator do caso no STJ, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, observou que a ação de execução foi iniciada em 9 de outubro de 2003, correspondendo às prestações vencidas entre maio e julho daquele ano. A prisão civil foi decretada somente em 3 de março de 2011.

Desconto em folha

De acordo com os demonstrativos de pagamento do governo do estado de Pernambuco, houve os descontos, na folha de pagamento do paciente, no valor de R$ 1.275, referente ao mês de maio de 2010, e também no valor de R$ 1.362,50, referente a julho de 2011.

“Percebe-se, assim, que o paciente vem pagando há mais de um ano, regularmente, via descontos em folha, os alimentos de que é devedor, o que retira, de certa forma, a urgência da coação prisional”, avaliou o relator.

O ministro apontou que os credores estão recebendo o crédito alimentar e o saldo ainda em aberto está garantido por imóvel penhorado, além de outros bens que estariam prestes a ser expropriados, conforme prevê o artigo 732 do Código de Processo Civil.

Tudo isso recomenda, segundo o relator, a possibilidade da busca do saldo devedor remanescente por via menos gravosa ao devedor, lembrando que a prisão civil serve como coação e não punição. Citando a doutrina de Cahali, segundo a qual “a decretação da prisão deve fundar-se na necessidade de socorro urgente e de subsistência”, o ministro verificou que esses requisitos não são preenchidos no caso, sendo, portanto, desnecessária a prisão civil decretada. Por essas razões, a Turma confirmou a liminar deferida anteriormente e concedeu a ordem.

O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial.

segunda-feira, 19 de março de 2012

Modelo de habilitação de crédito em processo falimentar

Ilmo. Sr. Administrador Judicial da Massa Falida da sociedade empresária SARAVÁ & MACUMBÁ CIA LTDA.


(espaços) 



Autos nº 2011.00900-9

Vara Cível da Comarca de Marechal Cândido Rondon

  

FULANO DE TAL, brasileiro, casado, operador de máquinas, portador da CI de RG n 9.999.009-0 SSP/PR, inscrito no CPC sob o n. 999.999.999-00, residente e domiciliado na Rua Almirante Barroso, 197x, bairro Casa Preta, em Ji-paraná/Rondonia, CEP 76.976-61x, por intermédio de seu advogado (vide doc. 01, anexo) Celito De Bona, brasileiro, casado, advogado devidamente inscrito na OAB/PR sob o n. 31.505, com escritório profissional localizado na Rua Gal. Estilac Leal, 143x, centro, em Toledo/Paraná, CEP 85900-12x, fone/fax 45 3252 195x, onde recebe intimações e demais comunicações, vem, perante Vossa Senhoria, requerer a seguinte

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO

no Processo de Falência da Sociedade Empresária SARAVÁ & MACUMBA CIA LTDA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe. Para tanto, o faz com base nos seguintes fatos e fundamentos a seguir elencados:

I – O proponente é credor da empresa falida na quantia atualizada até a data de publicação do edital que decretou a falência em R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), conforme planilha inclusa, incidindo juros legais de acordo com a taxa SELIC (art. 406, Código Civil) e correção monetária.

II – A origem do crédito se consubstancia em título executivo judicial já transitado em julgado (cuja cópia do mesmo se encontra em anexo - vide doc. 02) desde o dia 15 de dezembro de 2011, oriundo da Justiça do Trabalho de Marechal Candido Rondon, de acordo com os autos de número xxxxx-xx. Nesta decisão, houve a condenação da ora massa falida pelo não pagamento de verbas trabalhistas no período de março de 2008 a julho de 2011, período de reconhecido vínculo laboral.

III - Isto denota que a classificação do crédito é a constante da ordem do art. 83, I, da Lei 11.101/2005, ou seja, crédito decorrente da legislação do trabalho e são inferiores a 150 salários mínimos, devendo por esta ser habilitada.

IV – Tal quantia ainda não foi paga e encontra-se em fase de execução, suspensa em decorrência da decretação da falência no dia 02.03.2012 e publicado em edital no dia 09.03.2012. Contudo, não constava a inscrição do requerente neste edital, motivo pelo qual o faz neste ato.

V – Declara-se ainda que nenhum valor até o momento foi pago ou penhorado, sequer dado algum bem em garantia e que não se pretende provar o alegado com outras provas, eis que dispensáveis.

VI – Por fim, requer que as intimações e demais comunicações acerca dos atos atinentes ao processo falimentar em questão se deem na pessoa do subscritor desta, com poderes legalmente constituídos, no endereço acima declinado, eis que o credor se encontra na região norte do país, impossibilitando, para tanto, seu acompanhamento pessoal.

Ante o exposto, pede o requerente o recebimento da presente habilitação de crédito e, após comprovada sua legitimidade, seja ele incluído no quadro geral de credores para posterior homologação judicial.



Nestes termos,

Pede e espera deferimento.



De Toledo/PR para Marechal Candido Rondon, 13 de março de 2012.




Celito De Bona

OAB/PR nº 31.505

quarta-feira, 14 de março de 2012

Começa discussão que pode alterar jurisprudência sobre a titularidade para receber astreintes

Fonte: STJ
 
Quem tem o direito de executar os montantes cobrados a título de astreintes, a multa imposta para forçar o cumprimento de uma obrigação determinada judicialmente: o estado ou o credor? A questão começou a ser tratada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dois processos. O relator de ambos, ministro Luis Felipe Salomão, propôs mudança na jurisprudência sobre o tema. Ele defende a divisão da multa entre o ente estatal e o credor. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Marco Buzzi.

Nos dois casos, instituições financeiras mantiveram o nome de particulares em cadastro de devedores, mesmo após o débito ter sido quitado. No primeiro processo, o Banco do Brasil se insurgiu contra o valor da multa cominatória, alegando que este se tornou “exagerado e não condizente com a finalidade das astreintes”. Pediu a redução a valores razoáveis.

Já no segundo processo, a ação de execução das astreintes, movida pelo particular prejudicado contra a Caixa Econômica Federal (CEF), foi extinta pelo juízo da 5ª Vara Federal de Curitiba (PR). Entendeu-se que o prejudicado não seria parte legítima para propor a execução, mas sim o ente estatal – no caso, a União.

O ministro Luis Felipe Salomão apontou que o objetivo desse instituto legal, previsto no artigo 461 do Código de Processo Civil (CPC), é coagir a parte ao cumprimento da obrigação. “Nesse passo, a multa não se revela como um bem jurídico em si mesmo perseguido pelo autor, ao lado da tutela específica a que faz jus. Revela-se sim como valioso instrumento para consecução do bem jurídico”, apontou.

Entretanto, observou o ministro, a legislação brasileira tem lacunas sobre o tema. Há dúvidas na doutrina quanto ao início da incidência das astreintes; sobre quando a multa pode ser executada; se pode ser executada provisoriamente, entre outras. Ele declarou que a jurisprudência do STJ tem dado resposta há várias dessas obscuridades. “Porém, outras questões continuam em aberto, sem uma abordagem profunda, como é exatamente o caso da titularidade do crédito”, apontou.

Função da astreinte

Haveria, na visão do ministro Salomão, dois valores a serem ponderados na imposição dessa multa. O primeiro é a efetividade da tutela jurisdicional e o segundo é a vedação ao enriquecimento sem causa do beneficiário. Para ele, a indefinição legal esvazia o instrumento, pois muitas vezes os valores do devedor recalcitrante são suavizados e diminuídos para patamares muito inferiores.

Por outro lado, o relator destaca que às vezes o credor também fica inerte e, propositalmente, demora a regularizar a situação para ver o valor da astreinte crescer. Para Salomão, isso “fomenta de modo evidente o nascimento de uma nova disfunção processual, sobretudo no direito privado; ombreando a chamada ‘indústria do dano moral’, vislumbra-se com clareza uma nova ‘indústria das astreintes’”.

Direito comparado
Salomão afirmou que, de acordo com vários doutrinadores, a atual destinação da astreinte exclusivamente para o credor, adotada pela jurisprudência brasileira, é incapaz de superar as contradições entre os valores da efetividade e da vedação ao enriquecimento ilícito. Ele destacou, na doutrina, entendimento de que essa concessão para o credor adotada no Brasil é mero “hábito inveterado, aceito confortável e passivamente pela doutrina e jurisprudência”.

Na avaliação do relator, conceder o valor integral para o credor, como no direito francês, geraria problemas como o enriquecimento sem causa. Além disso, a astreinte ocorreria independentemente da vontade das partes, independentemente de má-fé.

Por outro lado, ponderou o ministro Salomão, destinar todo o montante para entes estatais, na forma prevista no direito alemão, geraria outras distorções. Um exemplo seria quando o próprio estado reluta em cumprir obrigações judiciais, tornando-o credor e devedor ao mesmo tempo. Outra questão é que o estado muitas vezes demora a receber seus créditos, o que diminui o efeito de coação desejado na astreinte.

O sistema português, que destina metade do dinheiro ao credor e a outra metade ao ente estatal, seria o que mais se aproxima do ordenamento jurídico brasileiro. Para o ministro Salomão, o artigo 461 do CPC deixa claro que a astreinte cobre tanto interesses públicos como privados. Para ele, essa multa faz as vezes de sanção e ao mesmo tempo tenta garantir que o credor receba o mais rápido possível.

O ministro afirmou que a indagação sobre se as astreintes possuem natureza coercitiva ou punitiva não conduz necessariamente a uma conclusão lógica acerca de sua titularidade. Segundo ele, é preciso observar a natureza do crédito devido a título de multa, bem como os valores e interesses protegidos por essa cobrança.

Com essa fundamentação, o ministro votou pela redução do valor das multas em ambos os casos e pela destinação de metade do montante de cada uma aos respectivos entes estatais e credores. No recurso do Banco do Brasil, o relator reduziu a multa para R$ 100 mil, destinando 50% ao estado do Rio Grande do Sul, unidade federativa à qual pertence o órgão que prolatou a decisão não cumprida. No recurso da CEF, metade da astreinte de R$ 5 mil deverá ir para a União, já que a ordem judicial não cumprida partiu de juízo federal.

Até agora, o relator foi o único a dar seu voto, já que o ministro Marco Buzzi pediu vista antecipada. Não há data prevista para a retomada do julgamento.

sexta-feira, 2 de março de 2012

O fim do capitalismo - Programa Milênio - Globo News

Prezados alunos, seguidores, e amigos,

Recomendo a visualização e a reflexão sobre o conteúdo do vídeo abaixo.

Em entrevista concedida ao repórter Jorge Pontual, no programa Milênio, transmitido pela Globo News, o professor da Universidade de Yale, Immanuel Wallerste, que desenvolveu a teoria do Sistema-Mundo.

Fraternal abraço a todos.