terça-feira, 20 de agosto de 2013

Série - Decisões intrigantes do STJ - 1

 RHC. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ORDEM PÚBLICA.
 1. A prisão preventiva, fundada na garantia da ordem pública e da lei penal, tem por finalidade evitar a prática de novos crimes, inclusive frustrando eventual sentimento de atemorização que possa sentir a sociedade, desprotegida com a agressividade da ação.
Evita-se também - a fuga do acusado.
 2. "In casu, " atribui-se a professor em cidade interiorana, fatos de extrema gravidade, indo da realização de atos sexuais aberrantes com alunos adolescentes à prática de sadismo e até mesmo de vampirismo, causando na sociedade espanto e perplexidade a justificar a segregação.
 3. RHC improvido.
(RHC 7.925/MG, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, SEXTA TURMA, julgado em 15/10/1998, DJ 09/11/1998, p. 175)
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