quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Série Decisões intrigantes do STJ - 6

Fico imaginando como foi a viagem na petição inicial desta ação.

RESP - CIVIL - LOCAÇÃO - REVISÃO JUDICIAL - O PRINCIPIO - "PACTA SUNT SERVANDA" NÃO PODE SER ENTENDIDO LITERALMENTE.
ALGUMAS VERTENTES, INCONFORMADAS COM A ESCOLA DA EXEGESE DE ORIGEM FRANCESA, COMO O PLURALISMO SISTEMICO - FUNCIONAL, O HUMANISMO DIALETICO, O NEO-MARXISMO JURIDICO, O MARXISMO JURIDICO-ORTODOXO E O NORMATIVISMO DIALETICO BUSCAM, ATRAVES DA NORMA, REALIZAR VALORES. INVOQUE-SE A VELHA CLAUSULA - "REBUS SIC STANTIBUS".
O ALUGUEL, NESSE CONTEXTO, DEVE EXPRESSAR O VALOR LOCATICIO PARA EVITAR - ENRIQUECIMENTO SEM JUSTA CAUSA. URGE RECUSAR REVERENCIA ECLESIASTICA A LITERALIDADE DA LEI.
(REsp 67.226/SP, Rel. Ministro LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, SEXTA TURMA, julgado em 21/08/1995, DJ 18/12/1995, p. 44647)
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