quinta-feira, 21 de novembro de 2013

30 nomes mais feios que o seu. Ah, estes cartorários...

Fonte: recadonet

Você não gosta do teu nome? Então não fique triste, pois com certeza tem nomes muito mais estranho que o seu.
 re
1 – Aeronauta Barata
2 – Agrícola Beterraba Areia
3 – Agrícola da Terra Fonseca
4 – Alce Barbuda
5 – Amado Amoroso
6 – Amável Pinto
7 – Amazonas Rio do Brasil Pimpão
8 – América do Sul Brasil de Santana
9 – Amin Amou Amado
10 – Antonio Manso Pacífico de Oliveira Sossegado
11 – Antônio Morrendo das Dores
12 – Asteróide Silverio
13 – Bandeirante do Brasil Paulistano
14 – Barrigudinha Seleida
15 – Bispo de Paris
16 – Céu Azul do Sol Poente
17 – Chevrolet da Silva Ford
18 – Dezêncio Feverêncio de Oitenta e Cinco
19 – Dolores Fuertes de Barriga
20 – Esparadrapo Clemente de Sá
21 – Homem Bom da Cunha Souto Maior
22 – Ilegível Inilegível
23 – Inocêncio Coitadinho
24 – Janeiro Fevereiro de Março Abril
25 – Lança Perfume Rodometálico de Andrade
26 – Marciano Verdinho das Antenas Longas
27 – Maria Privada de Jesus
28 – Maria Tributina Prostituta Cataerva
29 – Maria-você-me-mata
30 – Mimaré Índio Brazileiro de Campos
se você conhece algum outro nome estranho deixe nos cometário .

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Jurisprudencia selecionada do STJ. Família extensa ou ampliada. Melhor interesse da criança. "Tia tudo de bom."

DIREITO CIVIL. CRIANÇA E ADOLESCENTE. RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR QUE SE ENCONTRA NA "POSSE DE FATO" DE TERCEIROS.
MANUTENÇÃO DA CRIANÇA NO SEIO DA FAMÍLIA AMPLIADA.
 
 

1. Ação cautelar de busca e apreensão de menor, distribuída em 01/09/2010, da qual foi extraído o presente recurso especial, concluso ao Gabinete em 10/10/2011.

2. Discute-se a busca e apreensão do menor, determinada para que a criança permaneça sob os cuidados da tia materna, enquanto pendente ação de guarda ajuizada por terceiros que detinham a sua "posse de fato".
3. Quando se discute a guarda de menor, não são os direitos dos pais ou de terceiros, no sentido de terem para si a criança, que devem ser observados; é a criança, como sujeito - e não objeto - de direitos, que deve ter assegurada a garantia de ser cuidada pelos pais ou, quando esses não oferecem condições para tanto, por parentes próximos, com os quais conviva e mantenha vínculos de afinidade e afetividade.
4. Em regra, apenas na impossibilidade de manutenção da criança no seio de sua família, natural ou ampliada, é que será cogitada a colocação em família substituta, ou, em última análise, em programa de acolhimento institucional.
5. Recurso especial conhecido e desprovido.
(REsp 1356981/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/11/2013, DJe 08/11/2013)

Para STJ, credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor

Fonte: STJ
 
Ainda que possa haver interesse econômico ou financeiro de terceiros no reconhecimento da união estável, ele terá caráter reflexo e indireto, o que não justifica a intervenção desses terceiros na relação processual que tem por objetivo declarar a existência de relacionamento afetivo entre as partes.

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um credor, que pleiteava o direito de propor ação declaratória de união estável entre a devedora e uma pessoa falecida.

Além do reconhecimento da relação familiar, o credor pediu a partilha de bens do casal, a fim de que a devedora recebesse a meação devida em processo de inventário e, consequentemente, tivesse patrimônio para saldar a dívida que contraiu.
 

Ilegitimidade ativa
A sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito, sob o fundamento de ilegitimidade ativa do autor para pleitear o reconhecimento da união estável entre a ré e terceiro.

O acórdão de apelação chegou à mesma conclusão: “Não é dotado de legitimidade ad causam para propor ação de reconhecimento de união estável cumulada com partilha o credor de um dos conviventes.”

No STJ, o credor alegou violação do artigo 3º do Código de Processo Civil (CPC). Disse que teria interesse e legitimidade para propor a ação, porque a devedora estaria ocultando a união, não se habilitando no inventário do companheiro exatamente para evitar que o valor devido fosse penhorado.

Pertinência subjetiva

A ministra Nancy Andrighi, relatora, afastou a violação ao CPC. Para ela, “a legitimidade, como condição da ação, implica a existência de uma relação de pertinência subjetiva entre o sujeito e a causa, ou seja, uma relação de adequação legítima entre o autor da ação e a tutela jurisdicional pretendida”.

Para a relatora, não há relação de pertinência subjetiva na situação dos autos porque, mesmo na condição de credor, ele não é titular da relação jurídica que pretende ver declarada.

Nancy Andrighi disse ainda que “não interessam os motivos pelos quais a recorrida não se habilitou no inventário. O que importa é que somente ela tem direito a pleitear o reconhecimento dessa condição. Em outras palavras, somente ela tem legitimidade para requerer a declaração de união estável e a aplicação dos efeitos decorrentes dessa declaração”.
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio

Fonte: STJ
 
 
Tendo em vista a urgência e a importância do crédito alimentar, a execução de alimentos admite a aplicação das inovações implementadas pela Lei 11.232/05, relativas ao cumprimento de sentença. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que entendeu pela inaplicabilidade da norma.

A Lei 11.232 tornou a execução de títulos judiciais mais simples e rápida. A denominada reforma da execução permite que o cumprimento da sentença seja realizado como etapa do processo já inaugurado e não mais em processo de execução autônomo.

Ocorre, entretanto, que a nova lei não revogou e não fez nenhuma alteração nos dispositivos que tratam da execução de alimentos, previstos no Código de Processo Civil (artigos 732 a 735) e na Lei 5.478/68 (artigos 16 a 19). Por isso, para muitos magistrados, como não houve alteração nas normas, as inovações trazidas pela Lei 11.232 não alcançariam a execução de alimentos.

Celeridade priorizada

Foi exatamente o que aconteceu no caso apreciado pela Terceira Turma. Em ação de alimentos, foi requerido o cumprimento de sentença nos termos da nova lei, o pleito foi negado em primeira e em segunda instância e a discussão chegou ao STJ em recurso especial.

A ministra Nancy Andrighi, relatora, aplicou ao caso entendimento diverso da origem. Para ela, “o fato de a lei ter silenciado sobre a execução de alimentos não pode conduzir à ideia de que a falta de modificação dos artigos 732 a 735 do CPC impede o cumprimento da sentença”.

A ministra destacou ainda a impossibilidade de afastar o procedimento mais célere e eficaz justamente da obrigação alimentar, cujo bem tutelado é a vida. “Considerando a presteza que deve permear a obtenção de alimentos – por ser essencial à sobrevivência do credor –, a cobrança de alimentos pretéritos deve se dar via cumprimento de sentença, sem a necessidade de uma nova citação do executado”, concluiu.

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Dicas para elaboração de um ensaio científico-filosófico

Caríssimos amigos; Prezados alunos,
 
Indico a todos a leitura do texto "Dicas para elaboração de um ensaio científico-filosófico", cuja íntegra pode ser acessada clicando aqui.
 
A autoria é do doutorando em Educação, pela UEPG, Marcos Pereira dos Santos.
 
Trata-se de dicas apresentadas na forma de perguntas e respostas para quem inicia na interessante vida acadêmica e ainda encontra algumas dificuldades e também para todos aqueles que buscam se aperfeiçoar.
  
 
 

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

A ESTRADA DA VIDA

Um dos mais lúcidos textos sobre a espiritualidade que já li. Merece ser compartilhado. Autoria de Hugo Lapa
 
 
 
Certa vez eu tive um sonho muito revelador…
 
Sonhei que estava num vale lamacento meio escuro e de uma extensão que os olhos não eram capazes de ver o fim. Neste vale atravessavam dezenas de milhares de almas, cada uma delas caminhando por cima de uma lama de cor marrom-escura. O local era meio lúgubre, obscuro, tétrico.
 
Comecei a caminhar por toda a sua extensão. Vi as almas peregrinando pelo vale e cada uma levando consigo alguma bagagem, uma espécie de sacola com alguns dizeres. Vi pessoas carregando um saco escrito “crenças”; outras estava escrito “carreira”; em outras se podia ler “filhos” ou “esposa” ou “pais”; algumas continham a palavra “comida”, “bebida” ou “vícios”; cada qual carregava um saco, maior ou menor, onde continha a imagem de seus apegos. Os sacos mais pesados que pude ver estavam escrito “medos”; outros estavam escrito “orgulho”, “egoísmo” e no outro “vaidade”. Tudo isso que essas almas carregavam lhes criava uma carga maior ou menor, com mais peso ou menos peso.
 
O drama que elas viviam era ter que atravessar todo aquele lodo com sacos ou bagagens tão pesadas, e conseguir seguir em frente. Pude notar almas cruzando a lama que começavam a afundar; outras, que carregavam sacos mais pesados, submergiam ainda mais; havia algumas almas que, de tanto fardo que levavam consigo, já não podiam sequer prosseguir, e acabavam afundado até o pescoço, incapazes de se mover. Mas mesmo essas almas que estavam no fundo da lama não soltavam o saco pesado que conduziam pelo vale. Quanto mais pesado era o saco, mais a alma afundava e mais presa ficava.
 
Continuei caminhando e vi almas nas mais diversas situações. Vi também focos de luzes que se aproximavam das almas no fundo da lama e pediam para que largassem o saco, para que ficassem mais leves e pudessem ser resgatadas. Muitas delas, mesmo presas até o pescoço, se recusavam a soltar sua carga pesada. “Você ficará presa até soltar seu peso” disse um foco de luz. “Não quero soltar” disse a alma cujo saco estava escrito “orgulho” e que estava totalmente envolvida pela lama e incapaz de se mexer. Mesmo estagnada e presa, elas se agarravam fortemente ao seu objeto de apego e ficavam lá, paradas, afundando.
 
Algumas almas tentaram construir casas, palácios e fixar moradia definitiva. No momento em que terminavam suas construções, sua residência começava a afundar, e elas passavam a sofrer pelo sentimento de perda. Algumas eram tomadas pela lama junto com suas criações. Outras ficavam com medo de andar e afundar, mas, por incrível que pareça, mesmo paradas elas afundavam lentamente. Quem não seguisse em frente, naufragava no excruciante lamaçal.
 
Caminhei mais e mais, por dias ou até semanas, e vi também umas poucas almas que não levavam coisa alguma consigo. Essas andavam bem mais rapidamente, deixavam as outras para trás, e nessa condição, não afundavam. Pude perceber que essas almas mais desprendidas começavam a chegar num local onde existia mais luz, um espaço infinito, com grama verde, muitas flores, pássaros cantando, uma brisa suave e impregnado de muita paz e alegria.
 
Continuei andando e ouvi uma voz suave, nem masculina nem feminina, dizendo: “Este é o nosso mundo…”
 
Fiquei espantado com aquela revelação. “Por que seria o nosso mundo?” perguntei.
 
O ser luminoso me respondeu:
 
“As almas que aqui estão caminham erráticas pelos firmamentos efêmeros, movediços e oscilantes do mundo material, sem a compreensão de que o nosso físico é instável e sujeito a transformações constantes. A inexorável transformação do universo físico captura as almas que nele se apegam e as prende até que elas decidam soltar toda a carga ilusória acumulada.”
 
Isso fazia todo o sentido. Perguntei aquele ser de luz que lição se podia tirar de tudo aquilo, e ele respondeu:
 
- Em pouco tempo você vai acordar deste sonho, mas lembre-se desse ensinamento: a vida é uma travessia, não tente montar acampamento nem conduzir cargas pesadas, pois você se prenderá e sofrerá. Apenas cruze o vale do mundo, todo ele. Não fixe, neste local transitório, a sua morada.