quarta-feira, 15 de abril de 2015

Sugestões de Temas para TCC

Prezados alunos,
 
Conforme prometido, apresento uma lista de temas de TCC. São questões que versam sobre o Direito Civil, Consumidor, Constitucional e Filosofia do Direito. Não se trata de uma lista fechada e com o tempo pretendo ampliá-la. Mas são temas que eu tenho interesse em orientar. Observem que são apenas "temas" e não "problemáticas" propriamente ditas. Se houver alguma dificuldade na compreensão da problemática, entrem em contato comigo pelo facebook ou por e-mail para o devido esclarecimento.


- Adoção de crianças por casais idosos (ou a idade máxima para adotar)

- Uniões poliafetivas e seu reconhecimento jurídico

- A autonomia universitária: norma constitucional de eficácia plena ou limitada?

- Herança virtual: a administração de perfis de redes sociais, sites, e blogs cujo titular é falecido

- Responsabilidade civil do odontólogo nos implantes dentários

- Os precedentes judiciais como fonte de Direito

- A função social da Universidade

- A separação judicial no novo CPC x EC/66

- Fixação de alimentos e discricionariedade judicial

- Prisão civil do devedor de alimentos como cláusula geral no direito brasileiro

- Hate speech: da liberdade ao respeito

- Responsabilidade civil dos provedores de programas de internet

- Responsabilidade civil do guardião de animais abandonados

- Liberdade de cátedra do professor x cumprimento do plano de ensino: a responsabilidade civil do docente e da instituição de ensino superior pelo não cumprimento do plano de ensino

- Dano moral em ricochete

- Reforma política (análise de projetos de lei específicos)

- A questão da representatividade política

- A lei da palmada e sua aplicabilidade

- Terceirização: Análise do PL 4330/2003.

- Aspectos polêmicos dos planos diretores municipais

- Gestão de resíduos sólidos pelos municípios e consórcios intermunicipais: aspectos polêmicos

- Direito e religião: muito além do estado laico

- Análise do conflito como fenômeno social

- Guarda compartilhada: imposição ou prerrogativa judicial?

- Panprincipiologismo jurídico

- A Solidariedade como dever jurídico

- Superendividamento e proteção jurídica

- Contratos de estágio no poder público

- Síndrome de Burnout

- Mediação familiar

- Mediação escolar

- Publicidade de escritórios de advocacia

- O advogado como defensor do estado democrático de direito

- A liberdade de consciência e a busca pela justiça pelo advogado

- Análise jurídica do adultério: um direito imoral?

- Análise crítica do estupro presumido pela vulnerabilidade da vítima

- A legalização da prostituição

- A legalização do consumo, porte, comercialização e industrialização da maconha

- O abuso do direito de manifestação popular (individual e coletivo)

- Interpretação extensa da Lei Maria da Penha

- A (in)constitucionalidade da diminuição da maioridade penal

- A inclusão da educação religiosa nos currículos das escolas públicas

- A publicidade voltada ao público infantil

- A utilização da ayahuasca na ressocialização de condenados criminalmente

 
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