terça-feira, 23 de junho de 2015

Nossa greve e o bom combate

"Combater o bom combate" significa combater aquilo que nosso coração pede, aquilo em nome de nossos sonhos. Trata-se de um combate que, no final, é travado conosco mesmo, em que buscamos o que há de melhor em nós, superando nossos medos e angústias, e, finalmente, nos tornando melhores. A vida exige isto de nós. Esta greve foi a oportunidade que muitos de nós tiveram para lutar este bom combate. Alguns se tornaram melhores. Outros não. Para alguns, a greve foi apenas a suspensão das aulas. Para outros foi a oportunidade deste crescimento interior. Não tenho dúvidas de que nesta greve tive bons e maus momentos. A alguns devo pedir desculpas. A outros, como minha família, amigos e alguns alunos, tenho que agradecer pelo apoio e paciência.
A união e a aproximação com professores da nossa UNIOESTE e outras instituições nos deu a certeza de que sonhos podem ser compartilhados, nos tornou melhores e mais fortes. Aos amigos do comando de greve, a gratidão por combater este bom combate ao seu lado. Entramos na segunda fase da greve de 2015 objetivando o reajuste de 8,17%, mas saímos com uma conquista muito maior e que não esperávamos encontrar: uma incrível força em nós mesmos.
E aqueles que acreditam que esta greve não serviu para nada, simplesmente não aproveitou a oportunidade que ela forneceu. Mas a vida lhes reserva estas lições num futuro talvez próximo. A cada um com o seu tempo de evolução.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Esclarecendo o estágio da atual greve das universidades estaduais no Estado do Paraná

Este texto tem o objetivo de explicar o atual estágio da greve no Estado do Paraná. Para isso, comentaremos o histórico do projeto em votação na ALEP e os passos seguintes.
O governo do Estado do Paraná fez um projeto que teve o acordo da maioria dos sindicatos quem compõem o FES – Fórum das Entidades Sindicais paranaenses. Este acordo foi levado à ALEP para votação na tarde de ontem, dia 15.06.
O que merece ser esclarecido: Alguns sindicatos não fazem parte do FES, como é o caso da ADUNIOESTE e demais sindicatos dos docentes das universidades estaduais. Mesmo alguns sindicatos que fazem parte do FES não concordam com o projeto que paga os 3,45% de forma parcelada, ou mesmo as bases da categoria. Em especial a APP se viu numa situação complexa. A proposta contemplaria a não imposição de qualquer penalidade ao sindicato e mesmo a ausência do corte do ponto (e de salário) dos grevistas. Lembrando que havia uma multa de R$ 40 mil diários pela manutenção da greve, pelo Poder Judiciário, que declarou a sua greve ilegal. Isto se daria pelo fim da greve, o que ocorreu no dia 09.06.2015, em assembleia daquele sindicato. Contudo, nesta assembleia, apenas se deliberou pelo fim da greve e não pela aprovação daquele projeto levado à votação na ALEP. A APP ainda busca o reajuste de 8,17% em parcela única, embora sem o estado de greve.
Já os sindicatos docentes e dos funcionários das universidades estaduais continuam em greve e buscam a reposição de 8,17% como índice de data-base em parcela única e retroativa a maio.
Na discussão do projeto, os deputados estaduais pretendiam votar favoravelmente ao projeto desde que houvesse consenso entre governo e sindicatos.  Havendo isto, nenhuma emenda seria apresentada pelos deputados de oposição, em acordo verbal entre eles. Ontem ficou bem claro que este consenso não havia, nem que o projeto contemplava todas as categorias, como a PARANÁ EDUCAÇAO e as APAEs. O Deputado Romanelli alegou que estas categorias possuíam um regime próprio, daí o motivo de sua exclusão do projeto, eis que seriam contemplados durante a renovação de seus contratos.
É possível ainda que nenhum reajuste seja concedido, nem mesmo os 3,45%, a partir de outubro, pois o governo poderia retirar o projeto de votação. Grande parte do funcionalismo assim o prefere. Pois ficará comprovado que o governo estadual fica inadimplente com a data-base que deverá ser concedida no futuro, ainda que retroativa.
Na tarde de ontem, foram apresentadas duas emendas, daí o motivo de não serem apreciadas em plenário, pois estas emendas deveriam passar pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da ALEP, que ocorreria na manhã de hoje, 16. Uma emenda que trata do reajuste de 8,17% em parcela única, retroativa a maio deste ano, para todos o funcionalismo público do estado do Paraná, e outra que engloba os servidores da Paraná Educação e das APAEs.
E agora inicia o debate jurídico que mais nos interessa, aos menos em relação à emenda do reajuste de 8,17% a todo o funcionalismo público.
O deputado Bakri disse que as emendas seriam inconstitucionais eis que os membros do Poder Legislativo não podem apresentar projetos ou emendas que onerem o Poder Público. E ele está certo. Contudo, se trata de um ponto diferenciado, uma exceção que deve ser analisado com uma interpretação sistemática e integrativa do ordenamento.
As emendas não criam uma simples oneração aos cofres públicos. Dão efeito e significado à lei da data-base. Elas permitem o reajuste inflacionário que já existe como direito. O governo alega não ter verbas suficientes em caixa para o pagamento deste direito sem comprometer as contas púbicas e violar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas não demonstra isto. Apenas alega. O governo deve comprovar sua impossibilidade de pagamento apresentando as contas do Estado, o que até agora não o fez, nem mesmo na ação popular proposta pelo deputado Requião Filho. Se o demonstrar tal impossibilidade ficará constatado a má gestão nos últimos quatro anos, gestão esta do próprio governador Richa. Se não conseguir demonstrar, deverá pagar o reajuste de 8,17%.
Diante de tudo isto, constatamos que não existe transparência (ou esta é dificultada) nas contas do Estado do Paraná, tanto que não se sabe ainda quanto efetivamente foi gasto até agora com publicidade e quanto será gasto até o final do ano. Não se sabe quanto as universidades estaduais receberão de custeio até o final do ano, apesar do orçamento previsto, pois poderão haver cortes, como no ano de 2014, em que houve o corte de 30%, logo após as eleições. Isto impede as universidades de fazerem seu planejamento com pesquisa e extensão, além de quaisquer outras atividades.
Mas a greve está próxima do fim? Creio que sim. Talvez não consigamos nada de reajuste e mesmo assim voltemos à sala de aula. Mas acreditem: ainda poderemos entrar em greve neste ano, novamente. O governo deverá apreciar mais dois projetos importantíssimos para as universidades estaduais. Um projeto discute a autonomia universitária, possivelmente adotando o modelo paulista, cujas consequências são nefastas, a exemplo do que ocorre com a USP atualmente, e outro projeto prevê a aposentadoria complementar dos novos funcionários.
Estes dois projetos, se apresentados, poderão incidir nova greve das universidades estaduais, por absoluta vontade do governo, se não houver a discussão com os sindicatos e com os docentes.
Este é o Estado do Paraná em que vivemos atualmente e que, lamentavelmente, nossos alunos, professores, funcionários e toda a sociedade são prejudicados.

domingo, 14 de junho de 2015

Reflexões sobre o projeto da ONG ACUDA, de Porto Velho/RO


Recentemente conheci o projeto da ONG ACUDA, de Porto Velho/RO, que inclusive passou no programa Fantástico, Rede Globo, no dai 24/05/2015, além ser notícia no New York Times. Também recebeu o prêmio Innovare 2014. São necessárias algumas considerações a respeito do mencionado projeto e sua forma de atuação, no meu singelo ponto de vista, como alguém que não estuda a questão tão a fundo como deveria. Não pretendo aqui esgotar o tema, apenas, friso novamente, levantar algumas considerações sobre ele.

No Brasil há uma preocupação com o que ocorre depois da condenação de algum criminoso? Basta apenas sua vigilância e punição?

Estamos realmente preocupados com a possibilidade do condenado se tornar alguém melhor ou partimos da premissa que ninguém pode melhorar como indivíduo e como membro da sociedade?

Se partirmos da premissa que a evolução do indivíduo em caráter moral e social não ocorre, então investir em educação é um erro.

A educação serve para projetar o ser humano para além de seu estágio atual, permitindo que seus sonhos e projetos se tornem realidade, visando um sentido para viver.

Esta mesma perspectiva de sentido deve ocorrer com o apenado.

Embora tenha praticado um crime ele poderá servir à sociedade como qualquer outra pessoa, sem deixar de pagar pelo seu erro. Quando o indivíduo deixa de buscar um sentido para sua vida, buscando se esforçar e sacrificar-se na conquista de seus projetos, não vê o amanhã e apenas o hoje; se tolhe dele a esperança que todo o indivíduo que vive em sociedade tem.

Um projeto como o da ACUDA significa que alguém está preocupado com a busca pela garantia deste sentido. Significa a garantia desta esperança. Significa a confiança que a sociedade dará a eles, e que as nossas instituições poderão dar a ele.

A punição existe. O Estado faz. Mas o reingresso à sociedade de uma forma mais equilibrada é dever de todos. Estamos acomodados esperando que tudo venha do estado e que este seja responsável por tudo. Mas nos esquecemos do nosso papel enquanto membros da sociedade em que cada um colabora com os outros. Pois viver em COMUNIDADE é conviver com as pessoas que tenham COMUM IDADE entre e ter a ciência de que cada um de nós é responsável pelo bem estar do outro. Somos sujeitos ativos na construção da personalidade de nosso semelhante, e não meros sujeitos passivos, que simplesmente assistimos suas mazelas e nos abstemos nessa construção. Se não ensinarmos a vivermos de forma colaborativa, viveremos sempre de forma concorrencial, em que muitas vezes pode ser interpretado como a lei do mais forte e isto é o primeiro passo para ultrapassar a lei de uma sociedade carente de oportunidades como é a nossa.

Na era do individualismo como é a nossa, parece-nos que quanto menos pessoas não nos atrapalharem ou estiverem fora do páreo desta imensa corrida em busca de emprego e satisfação, melhor. Precisamos é nos livrar da “concorrência”, pois é isto o que se faz numa sociedade concorrencial.

Mas se visarmos uma sociedade colaborativa ou cooperativa, o auxílio a quem caiu, seja na qualidade de vítima, seja na qualidade de algoz, se faz necessário.

Não apenas ajudar a vítima, isto é inconteste, mas também o ofensor, pois muitas vezes, é o ofensor quem mais precisa de luz, ante a escuridão em que vive.

Precisamos repensar a função da pena. Não apenas vigiar e punir. Mas também melhorar o ser humano, em todos os setores de nossa vida e tratar o condenado como uma das peças doentes, deste grande organismo que é a sociedade, à luz da teoria organicista da sociedade.

Quando um machado não corta bem a madeira, não cumpre com sua missão, não o descartamos; nós o afiamos. Precisamos afiar melhor estas pessoas para que possam ser úteis à nossa sociedade, para que esta os aproveite da melhor maneira possível. Tempo para aprender eles tem. Possibilidade de auxiliarmos a se tornarem melhores, existe; assim como a incerteza de sua “reabilitação”.

Porque, no final, constataremos que o ser humano é um ser de infinitas possibilidades e incertezas, assim como o projeto da ACUDA.

Pode tanto dar certo como não. Assim como a incerteza de que nunca mais voltarão a errar, da mesma forma como nós, pois o erro é inerente ao ser humano, em que o estado consegue flagrar, prender, julgar e condenar alguns, mas outros não. O problema não é o tratamento dado àqueles que foram presos, mas àqueles que o estado não conseguiu prender.

Assim, penso que manter um programa como o da ACUDA é melhor do que não manter. Vem dando certo? Os resultados falam por si. E se recuperarmos um número insignificante de condenados, será motivo para seu cancelamento? Alguns estão estará se recuperando. E isto é com mais dignidade do que no sistemas normais existentes em nosso país. Ademais, não estaríamos constatando apenas como é, de fato, a natureza humana? Ante dúvidas e incertezas, acreditemos nas possibilidades.