domingo, 14 de junho de 2015

Reflexões sobre o projeto da ONG ACUDA, de Porto Velho/RO


Recentemente conheci o projeto da ONG ACUDA, de Porto Velho/RO, que inclusive passou no programa Fantástico, Rede Globo, no dai 24/05/2015, além ser notícia no New York Times. Também recebeu o prêmio Innovare 2014. São necessárias algumas considerações a respeito do mencionado projeto e sua forma de atuação, no meu singelo ponto de vista, como alguém que não estuda a questão tão a fundo como deveria. Não pretendo aqui esgotar o tema, apenas, friso novamente, levantar algumas considerações sobre ele.

No Brasil há uma preocupação com o que ocorre depois da condenação de algum criminoso? Basta apenas sua vigilância e punição?

Estamos realmente preocupados com a possibilidade do condenado se tornar alguém melhor ou partimos da premissa que ninguém pode melhorar como indivíduo e como membro da sociedade?

Se partirmos da premissa que a evolução do indivíduo em caráter moral e social não ocorre, então investir em educação é um erro.

A educação serve para projetar o ser humano para além de seu estágio atual, permitindo que seus sonhos e projetos se tornem realidade, visando um sentido para viver.

Esta mesma perspectiva de sentido deve ocorrer com o apenado.

Embora tenha praticado um crime ele poderá servir à sociedade como qualquer outra pessoa, sem deixar de pagar pelo seu erro. Quando o indivíduo deixa de buscar um sentido para sua vida, buscando se esforçar e sacrificar-se na conquista de seus projetos, não vê o amanhã e apenas o hoje; se tolhe dele a esperança que todo o indivíduo que vive em sociedade tem.

Um projeto como o da ACUDA significa que alguém está preocupado com a busca pela garantia deste sentido. Significa a garantia desta esperança. Significa a confiança que a sociedade dará a eles, e que as nossas instituições poderão dar a ele.

A punição existe. O Estado faz. Mas o reingresso à sociedade de uma forma mais equilibrada é dever de todos. Estamos acomodados esperando que tudo venha do estado e que este seja responsável por tudo. Mas nos esquecemos do nosso papel enquanto membros da sociedade em que cada um colabora com os outros. Pois viver em COMUNIDADE é conviver com as pessoas que tenham COMUM IDADE entre e ter a ciência de que cada um de nós é responsável pelo bem estar do outro. Somos sujeitos ativos na construção da personalidade de nosso semelhante, e não meros sujeitos passivos, que simplesmente assistimos suas mazelas e nos abstemos nessa construção. Se não ensinarmos a vivermos de forma colaborativa, viveremos sempre de forma concorrencial, em que muitas vezes pode ser interpretado como a lei do mais forte e isto é o primeiro passo para ultrapassar a lei de uma sociedade carente de oportunidades como é a nossa.

Na era do individualismo como é a nossa, parece-nos que quanto menos pessoas não nos atrapalharem ou estiverem fora do páreo desta imensa corrida em busca de emprego e satisfação, melhor. Precisamos é nos livrar da “concorrência”, pois é isto o que se faz numa sociedade concorrencial.

Mas se visarmos uma sociedade colaborativa ou cooperativa, o auxílio a quem caiu, seja na qualidade de vítima, seja na qualidade de algoz, se faz necessário.

Não apenas ajudar a vítima, isto é inconteste, mas também o ofensor, pois muitas vezes, é o ofensor quem mais precisa de luz, ante a escuridão em que vive.

Precisamos repensar a função da pena. Não apenas vigiar e punir. Mas também melhorar o ser humano, em todos os setores de nossa vida e tratar o condenado como uma das peças doentes, deste grande organismo que é a sociedade, à luz da teoria organicista da sociedade.

Quando um machado não corta bem a madeira, não cumpre com sua missão, não o descartamos; nós o afiamos. Precisamos afiar melhor estas pessoas para que possam ser úteis à nossa sociedade, para que esta os aproveite da melhor maneira possível. Tempo para aprender eles tem. Possibilidade de auxiliarmos a se tornarem melhores, existe; assim como a incerteza de sua “reabilitação”.

Porque, no final, constataremos que o ser humano é um ser de infinitas possibilidades e incertezas, assim como o projeto da ACUDA.

Pode tanto dar certo como não. Assim como a incerteza de que nunca mais voltarão a errar, da mesma forma como nós, pois o erro é inerente ao ser humano, em que o estado consegue flagrar, prender, julgar e condenar alguns, mas outros não. O problema não é o tratamento dado àqueles que foram presos, mas àqueles que o estado não conseguiu prender.

Assim, penso que manter um programa como o da ACUDA é melhor do que não manter. Vem dando certo? Os resultados falam por si. E se recuperarmos um número insignificante de condenados, será motivo para seu cancelamento? Alguns estão estará se recuperando. E isto é com mais dignidade do que no sistemas normais existentes em nosso país. Ademais, não estaríamos constatando apenas como é, de fato, a natureza humana? Ante dúvidas e incertezas, acreditemos nas possibilidades.
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